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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO CESMG Nº 004 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 “ Dispõe sobre a aprovação da realização da VIII Conferência Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais, no ano de 2015”. O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais no uso de suas competências legais em conformidade com o Decreto do Governador do Estado de Minas Gerais, de número 45.559 de 03 de Março de 2011 “Dispõe sobre a Organiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6389449 9368689 6005524 3687019 9918442 2504348 10512325 6082101 9787300 6958508 9910332 10554707 3230125 5954342 3203817 5514369 3396553 8456824 3515129 11238581 3289006 7499056 11430956 10489839 6381685 11906377 5966809 12968053 9313529 10665628 3524675 10571057 10489573 9509845 10142024 11446184 10136976 10539765 10574663 8768053 10937951 10038685 10570182 4463774 10155687 11206794 11111085 10589240 10509248 4429452 8014821 11296373 7632458 941449

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Montes Claros - 2 - 27/07/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 10091536 Marina Angela de Souza Silva – PEB – 1 - Bocaiuva - 30 - 27/07/2015 A 25/08/2015 - 158.I, 10351021 Rosana Keile Santos de Brito – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 10351021 Rosana Keile Santos de Brito – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 10597912 Maria de Fatima Dias – ANE – 1 - Montes Claros - 5 - 27/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 129.397-6, Rosa Maria Miguel, PEB1H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 139.705-8, Carmen Pereira Tavares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prêmio oportuna nos termos do art. 31 § 4º e do art. 290 da CE a/p de 27/04/00, ref. ao 4º qq., conclusão do processo administrativo, ato nº 65/10, MG 07/05/10, por incorreção; RETIFICAÇÃO – Ato nº 194/2015 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. ao(s) servidor(es): TUMIRITINGA: “Aposentada”, Masp 280412-8, Maurina Pereira da Silva Souza, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 13/14, pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato Nº 12/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE de 21/09/89, do(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 259496-8, Maria Izabel Bastos Tonn, PEBT1A, 2º cargo, a/p de 07/04/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo de Defesa Social, Código MADS, Nível IV, Símbolo MADS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aloisio Antonio Pinto, MASP 905.354-7, CPF 330.401.926-04, ocupante do cargo de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo de Defesa Social, Código MADS, Nível IV, Símbolo MADS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aloisio Antonio Pinto, MASP 905.354-7, CPF 330.401.926-04, ocupante do cargo de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucia Helena Della Fonte do Vale, PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor IV, a/p de 27/06/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 259423-2, Elcy Maria Rangel, PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Diamantina ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2018- ANULA NO ATO Nº 62/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 332220-3, Maria Helena Dumont Souza, ANEI IIIF Adm01, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em 29/08/2018, por motivo de Licença de Saúde. LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” 11 1154192 - 1 SRE de Governador Valadares