florentino de lucena. apelada

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO Nº 0802753-89.2014.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/PB 19.473-A APELANTE: EUDES JOSÉ CHAVES – ME ADVOGADO: ALCIDES MAGALHÃES DE SOUZA OAB/PB 5218 APELADO: JEAN PEREIRA TAVARES ADV

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802144-60.2019.8.15.0031 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PB 23.255 APELADA: SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR - OAB/PB 23.255 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 (OAB/PB N.º 10.138). APELADA: MARIA DE LOURDES DE SOUZA BATISTA. ADVOGADO: THIAGO DA COSTA BARBOSA (OAB/PB N.º 28.182). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 99 - – APELAÇÃO N. 0803813-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FÁBIO PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: FR

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0844174-54.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA ADVOGADO: ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA OAB/PB 17063 E MARCOS ANTONIO LIMEIRA OAB/PB 4394. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU AL

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 COSMO DA SILVA. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA. OAB/PB N. 16051 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL. ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 3033497-88.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 14897 AGRAVADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 140 - – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0072007-22.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128- APELAÇÃO CÍVEL nº 000110066.2016.8.15.0541 oRIGEM: Comarca de Pocinhos APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12450-A APELADO: Wanderley Almeida de Melo Junior Paraíba Previdência, através de seu procurador Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB 10.138 APELADA:

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 DA PARAIBA – DER PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO APELADO: ANDRE DE NEGREIROS FERNANDES ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO – OAB/PB 10071 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 198 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0805855-17.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTA

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0801329-59.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - AGRAVO

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível nº 000001396.2016.815.0631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias (OAB/PB 7.129) Apelada: Alcivânia Dias Rodrigues. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202). RELATOR: EXMO. DES. ROMER