francisca teresa felix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 28/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 455.073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/19; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso Pedroso, ATBV-J (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 02 meses e 18 dias; MaSP 345854-4, Carmem de Fátima Sant Anna de Oliveira Santos, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 273636-1, Célia Ferreira de Souza, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEBIIN, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo de 06 meses e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 38ª SRE - Uba, 05220462 Elaine Maciel dos Santos Gazolla – PEB – 3 - Uba - 6 - 01/09/2021 A 06/09/2021 - , 11942372 Eva Paiva Souza – ASB – 1 - Uba - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 12228763 Jonathan Marinho de Sousa Carneiro – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 - , 12228763 Jonathan Marinho de Sousa Carneiro – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 - , 12471827

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08 / 2019 Concede Abono de Permanêcia, nos termos do §. 19, do art. 40 da Constituição Fedeal/88, com redação dada pela EC 41/03, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 389132-2, Sonia Maria Benedita, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 4/4/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14930770 Gabriel Maykon da Conceicao Maia – – 1 - - 07/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03599560 Maria da Consolacao Avelar – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 30/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 09045840 Maria Marta Diniz – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 12151411 Afra Silva Goncalves Pereira – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 13680442 Juliana da Silva Duretti – AGOV – 1 Belo Horizonte - 31 - 27/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 12228276 Jocelaine Morais dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10/09/2021 - , 14530877 Fabio Miranda – ASP – 1 - Serro - 10/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo 26/03/2014 - 158.I, 10086858 Fernanda Souza Pimenta Drummond – PEB – 1 - Ferros - 2 - 13/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 10086858 Fernanda Souza Pimenta Drummond – PEB – 2 - Ferros - 2 - 13/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 1273/2014 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Per�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10802254 Danubia da Costa Teixeira – PEB – 1 - Guanhaes - 09/06/2015 24ª SRE - Nova Era, 06117428 Marina do Rosario da Silva – PEB – 1 - Nova Era - 09/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tiane Mara Belineli Silva – PEB - 18/11/2015 , 79376126653 - Ione Moreira Delanocce – PEB - 17/11/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07404742 Irene Ferreira Teodoro – EEB – 1 - Tres Pontas - 27/11/2015 Licenças conce