francisco eduardo gouvea motta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8ª RPM – Governador Valadares O Cel PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 8ª RPM. Data: 22/11/2017. Município Interessado Categoria Governador CEDOV Ltda - ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do cooperador e inclui a apresentação das razões e contrarrazões recursais, se for o caso, nos respectivos processos. §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail direcionado ao endereço [email protected], especificando o processo para o qual estão se inscrevendo. §3º Os de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E. E. Coronel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 345929-4, Mônica Damasceno Gomes, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 900 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2013 celebrado entre o IDENE e NILTON LOYOLA SARMENTO. Objeto: Prorrogar a vigência, sem reajuste do valor do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Valor: R$ 28.271,16 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e um reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 13 de fevereiro de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 14 de abril de 2016 – 4ª RPM – 21 BPM – ubá O Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM . Data: 13/04/2016 Município Interessado Categoria Clínica ubá Radiol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução nº 8.002 de 07 de março de 2018. Dispensa e Designa Ordenadores de Despesas para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, Resolve: Art. 1º Dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de janeiro/2021, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças: -n. 063.360-2, Subtenente PM QPR Valter Rolando Lameu, CPF: 930.397.788-20, a partir de 09/04/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.200-9, Subtenente PM QPR Horácio Ramos dos Santos Filho, CPF: 255.940.366-87,