francisco ramalho de oliveira vicente

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 175 1 APELANTE(S) : SANDRO CABRAL DA SILVA ADV(S) : 11711/GO -ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO 27712/GO -EDER DAVID ALVES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO AGRAVO P/ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FLS. 175 1 APELANTE(S) : SANDRO CABRAL DA SILVA ADV(S) : 11711/GO -ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO 27712/GO -EDER DAVID ALVES 1 APELADO(S) : MIN

Seção I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 3 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) 3 APELADO(S) 4 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 : CRISTIANE PEREIRA DA SILVA FRANCISCO RAMALHO DE OLIVEIRA VICENTE MARIA ROSA INACIO ADV(S) : MAERCIO VENANCIO MACHADO : LUCI ROSA DA SILVA ADV(S) : EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR : CRISTIANE PEREIRA DA SILVA FRANCISCO RAMALHO DE OLIVEIRA VICENTE MARIA ROSA INACIO ADV(S) : MAERCIO VENANCIO MACHADO : L

Seção I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.86/2016 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) : : : : : 3 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) :

Seção I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO : LUCI ROSA DA SILVA ADV(S) : EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR 3 APELANTE(S) : CRISTIANE PEREIRA DA SILVA FRANCISCO RAMALHO DE OLIVEIRA VICENTE MARIA ROSA INACIO ADV(S) : MAERCIO VENANCIO MACHADO 1 APELADO(S) : LUCI ROSA DA SILVA ADV(S) : EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR 2 APELADO(S) : CRISTIANE PEREIRA DA SILVA FRANCIS

Seção I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 os requisitos para a decretação da prisão preventiva e que a gravidade em abstrato do crime não é suficiente para a motivação da custódia cautelar. Pondera que o paciente reside no distrito da culpa, é pai de uma criança de dois anos de idade e exerce atividade laboral lícita, não havendo motivos que o impeça de responder ao processo em liberdade. Invoca o

Seção I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 IMPETRANTE(S) : ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA 1 PACIENTE(S) : ANDERSON DIOGO DA SILVA WELLINGTON DIOGO DA SILVA MAYKON DHOUGLAS DE OLIVEIRA ADV(S) : ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA DECISAO OU DESPACHO: No presente caso, não se demonstra de forma cristalina os pressupostos legais para a concessão do pleito, eis que ausentes, cumulativamente, o

Seção I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DECISAO 5 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) vítima qualquer defesa, e com emprego de meio cruel para sua execução, estas bastam para viabilizar a apreciação das qualificadoras pelo Tribunal Popular. 4) RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 456686-85.2014.8.09.0112 (2014945668

Seção I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 semiaberta, no caso da pena de 6 (seis) anos de reclusão, em que os réus não são reincidentes. 8. Improvido o recurso da acusação, a prescrição regula-se pela pena aplicada na sentença ou no acórdão, e se, entre a publicação

Seção III ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 ADV IND : 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO 11764B GO - JOSE DE SA 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : 201300677222 D E C I S Ã O: POR NãO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER D AS HIPóTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI Nº 11.719/08, DESIGNO O DIA _23_/07__/2013, àS _09_:_00_ HORAS, P ARA REALIZAç

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ACAO PENAL WENDER DIVINO MATIAS GONCALVES MARCOS ANTONIO SILVA ANDRADE 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 28110 GO - RUI DENIZARD ALVES NOVAIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO A VONTADE SOBERANA DO JURI POPULAR, PROC LAMO A DESCLASSIFICACAO, DETERMINANDO QUE, APOS A PRECLUSAO DA DE CISAO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA AS