francisco rodrigues de lima - Página 451

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 24 JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00496 Processo: 0000485-54.2017.815.0731 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSE AUGUSTO LIMA DE MENDONCA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: TEREZINHA ALVES MONTENEGRO ADVOGADO: 015445PB EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS , 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

limitado pelo simples fato de o aluno não alcançar notas tidas por satisfatórias pela instituição de ensino. O aluno, seja ele academicamente extraordinário ou abaixo da média, tem direito de livremente aprender com a realização do estágio, mormente quando aprovado em processo seletivo promovido pela parte concedente.Assim, presente a plausibilidade do direito invocado, e diante do perigo da demora, tendo em vista a iminência do início do contrato (fl. 15/15 verso), a liminar há de

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 36 ESPERANCA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00461 Processo: 0001227-76.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GENILSON SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00462 Proce

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 00783 Processo: 0001215-61.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERNEK HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: JOSEILDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 28 ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00714 Processo: 0000060-84.1992.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-sesegue detalhamento de bloqueio junto ao BANCENJUD.Manifeste-se o exquente em 15 dias. 00715 Processo: 0000380-65.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) opõe os presentes embargos à execução de sentença que lhe movem LUIZ ARNALDO CARRER e OUTROS nos autos da ação ordinária registrada sob o n. 000463902.2010.403.6108, defendendo que não há valor a ser restituído pela União, em face da ocorrência da prescrição quinquenal. Juntou documentos.Os embargos foram recebidos, ficando suspenso o feito principal (f. 190).Instado a se manifestar, o Embargado o fez às f. 191-193.A decisão de f. 194 e verso, fixou o

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 CACIMBA DE DENTRO VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00612 Processo: 0000298-08.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIELZO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seintime-se o embargado para responder em 05 dias. VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 047/17 (Paragr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

limitado pelo simples fato de o aluno não alcançar notas tidas por satisfatórias pela instituição de ensino. O aluno, seja ele academicamente extraordinário ou abaixo da média, tem direito de livremente aprender com a realização do estágio, mormente quando aprovado em processo seletivo promovido pela parte concedente.Assim, presente a plausibilidade do direito invocado, e diante do perigo da demora, tendo em vista a iminência do início do contrato (fl. 15/15 verso), a liminar há de

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 32 CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00454 Processo: 0000681-51.2011.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MANOEL BATISTA DE LIMA Despacho: Intime-se a parte exequente para em 30 (trinta) dias, indicar bens do e

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 24 3A. VARA DE CABEDELO NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00595 Processo: 0001185-98.2015.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS , 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-se o procurador juridico da SUDEMA para cumprir o despacho de fl.33 d