frustrando os fins

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 Distrito Federal, 14 de Novembro de 2012. GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF N° 00383945020098070015 - Execução da Pena - R: FLAVIO HENRIQUE DE ASSIS SAUNDERS COSTA. Adv(s).: GO28030 - MARCIO ROCHA SANTOS. Determinação PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 , ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. CLAUDIA S. DE ANDRAD E FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 337564-41.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ALMIR DE SANTANA SOUZA DESPACHO : AUTOS N . 201303375642. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. SENTENCIADO:

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 MPRIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS QUE COMPOEM AS ET APAS RESSOCIALIZADORAS PREVISTAS EM LEI. DE MAIS A MAIS, RELEVANT E SALIENTAR QUE AS ACOMODACOES DE CARCERAGEM DAQUELA CIRCUNSCRICA O SAO, SEM SOMBRA DE DUVIDA, MUITO MELHORES QUE AS APRESENTADAS P ELA PENITENCIARIA DESTA COMARCA. POR ESSES FUNDAMENTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE DEPRECACAO DA PENA PARA CUMPRIM

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 FRUSTRANDO OS FINS DA EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO PROV ISORIA DE FRANCISCO FERREIRA GANDARA AO REGIME FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, LANCANDO-O NO BNMP BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO. COM O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISAO, DEVERA SER ESTE JUIZO IMEDIATAMENTE COMUNICADO PARA OPORTUNA DESIGNACAO DE AUDIEN CIA ADMONITORIA/JUSTIFICACAO. CIENCIA AO MINISTE

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 Compulsando os autos, verifico que o(a) sentenciado(a) descumpriu as determinações legais que lhe foram impostas, frustrando os fins da execução. Assim, com a finalidade de efetivar a execução da pena imposta, determino provisoriamente a regressão do regime de cumprimento da pena para o semiaberto. Tão logo o(a) sentenciado(a) seja recolhido(a), deverá ser apresentado(a) neste Juízo para oitiv

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 N° 00227211220128070015 - Execução da Pena - R: MARCIO AVANCINI BASSAN. Adv(s).: DF30381 - MARCELO BORELLA. Com Resolução do Mérito Autos nº 00227211220128070015 (Processo antigo nº 20120110581544) Sentença SENTENÇA DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR Vistos, etc. Desse modo, defiro a Prisão Domiciliar a(o) sentenciado(a)MARCIO AVANCINI BASSAN, até ulterior e definitiva decisão, que será l

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 WILLIAM TELES PEREIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FORA CONDENADO A PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, ALEM DE 40 (QUARENTA) DIAS-M ULTA, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. DESIGNADA AUDIENCIA ADMONITOR IA, ESTA NAO SE REALIZOU, POIS O REEDUCANDO NAO FOI ENCONTRADO NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS (FLS. 45/46). O MINISTERIO PUBLICO, INSTADO A SE MANIFESTAR, REQUEREU A PRISAO CAU

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/06/2015 NR. NOTAS : 135 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ================================================================================ N

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 REZA NOS TERMOS LEGAIS. II- REMETAM-SE OS AUTOS A PROCURADORIA DO INSS, COM A FINALIDADE DE CITACAO. ATENDA-SE. MONTES CLAROS DE G OIAS, 30 DE JANEIRO DE 2015. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 209172-65.2008.8.09.0166 ( 200802091720 ) 144 EXECUCAO PENAL EULICIO BATISTA TELE

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : NILSON FERREIRA ALVES DESPACHO : DESTARTE, TENDO EM CONSIDERACAO QUE O REEDUCANDO VEM EFETIVAMENTE FRUSTRANDO OS FINS DA EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO PROV ISORIA DE NILSON FERREIRA ALVES AO REGIME FECHADO. EXPECA-SE MAND ADO DE PRISAO, LANCANDO-O NO BNMP BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PR ISAO. COM O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISA