gabriel henrique alves - Página 134

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

saúde, com o que dá plenitude às normas constitucionais expressas nos artigos 196 e 199 da Constituição Federal.O Supremo Tribunal Federal já decidiu, ainda que não definitivamente, pela constitucionalidade do artigo 32 da Lei nº 9.656/98 na ADIN 1.931-8, na esteira da qual também tem julgado o E. TRF da 3ª Região, consoante se vê do seguinte julgado:AC 0041602-97.2015.403.9999 - TRF 3ª REG. - 3ª TURMARELATOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTAe-DJF3 Judicial 1 de 18/03/2016EMENTA: [

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Gilmar Ferreira De Brito - 81805 Ismael Carlos Ferreira Dos Santos - 349744 Joao Pedro Martins Oliveira - 769557 Junior Cássio Alves Brito - 478766 Luiz dos Reis Soares - 887748 Marlon Gouveia Souza - 867805 Rafael De Oliveira Santos - 566994 Rhian Gustavo Oliveira Freitas - 887498 Ródinei Pinheiro - 207950 Sidnei Barbosa Alves - 373908 Walisson Ramos Rocha - 749582 Wasley De Jesus Sena - 740008 Wesley Dantas Da Silva - 663912 Jana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Liomar Pereira de Souza-737728 Lorivaldo Rodrigues da Silva-739839 Lourival Quintino Pereira-739703 Lucas Gouveia Treguas-737488 Lucas Mengue Ferreira-244510 Lucas Souza dos Santos-601117 Luciano Ferreira de Souza-55342 Luciano Ferreira Rodrigues-613711 Luciano Lopes Ramos-177899 Luciano Pereira Gomes-738241 Lucimar Pereira dos Santos-730151 Luiz Fernando de Oliveira Daniel-273135 Macio Neres Santos-726507

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61547-1 Aureo Barbosa Rabelo Guislandia de Almeida Rabelo 14/02/2014 27/03/2014 61557-9 An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6684025 Lucas Martins Abrao 7763991 Lery Junio Barbosa 7757641 Leandra Aprigio Contini 8189532 Lelio Correa De Souza 6684603 Mauro Billi 7764036 Marcia Bertozzi Guimaraes 6612879 Mauricio De Lima 9315420 Manoel Gomes Junior 8176145 Monica Alves Batista 6684628 Maria Cristina Rodrigues 8175890 Marlene De Fatima Freitas Iaccino 8176149 Marco Aurelio Rodrigues 6684703 Moises Martins Garcia 6684019 Mauro Fernal Neto 6683889 Moises Gomes Da Silva 6612841

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 00040 Processo: 0000770-53.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 122/21 (Paragrafo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Vespasiano para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Do Presídio de Arcos para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Ratificar a transferência do Presídio de Monte Azul para o Presídio de Montes Claros: Douglas Alexandre Silva E Souza-105052 Erla Aparecida Pereira-627671 Aldiney de Oliveira Barbosa-561058 Jacinto Neto Teles-598092 Pedro Barbosa de Almeida-491060

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PXG9542 7859920 Amilton Batista De Souza GSA8659 7672899 Reginaldo Martins Silva EJV9252 7979887 Jefer Produtos Siderurgicos Ltda PWN4582 8015483 Ana Maria Dolci GSA8659 7924219 Reginaldo Martins Silva OLV4638 7829984 Diogo Henrique Martins OXE5306 7931047 Gerino Gonzaga Barroso GSA8659 7487209 Reginaldo Martins Silva GSA8659 7853860 Reginaldo Martins Silva AWJ3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PXG9542 7859920 Amilton Batista De Souza GSA8659 7672899 Reginaldo Martins Silva EJV9252 7979887 Jefer Produtos Siderurgicos Ltda PWN4582 8015483 Ana Maria Dolci GSA8659 7924219 Reginaldo Martins Silva OLV4638 7829984 Diogo Henrique Martins OXE5306 7931047 Gerino Gonzaga Barroso GSA8659 7487209 Reginaldo Martins Silva GSA8659 7853860 Reginaldo Martins Silva AWJ3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Batista Zacharias Ana Carolina Garone Ana Kelly Ferreira Analia Pereira dos Santos Ana Lucia Alves dos Reis Ana Luiza Gomes da Mata Ana Maria de Jesus Pereira Ana Maria de Lima Silva Ana Maria Raia Ferreira Ana Maria Viana Chaves Assis Andre Felipe Santos Maciel Angela Maria dos Santos Cardoso Angela Maria Nogueira Angela Merces da Fonseca Ribeiro Anita Tereza de Lima Anizia Luiz de Souza Anna Maria Bar