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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Neves (Rodovia Papa João Paulo II, 4101, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: Jorge Rogério Florindo Rosa Auto de infração: 777/2010 referente ao Auto de Fiscalização n° 019175/2010. Local da infração: Mateus Leme/ MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, código 204, do Decreto 44.844/2008. 20 880572 - 1 AR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sr. Ricardo Barreto Silva. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 27ª RO de 08/05/2015. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Ituiutaba: 5.1 Paulo Santos Camargo/F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9241226/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ORGANIZACÕES NUTRI DE REFEICÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma Transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais: Presídio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9241226/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ORGANIZACÕES NUTRI DE REFEICÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma Transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais: Presídio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 905536-9, EDSON DA CRUZ LIMA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FORMIGA, para o PRESIDIOD E ARCOS, a contar de 06/07/2017, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 905536-9, EDSON DA CRUZ LIMA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FORMIGA, para o PRESIDIOD E ARCOS, a contar de 06/07/2017, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 2472016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Vespasiano – E.E. Francisco Viana - 10987, MaSP 320542-4, Wilma das Dores Ferreira, a partir da data de publicação, ref. ao PEBII O – Apostilada EXSE-QE10C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV do artigo 217 da Lei n. 869/52 conforme relatado no MEMO Nº 104/2015/COORD.NUCAR/SUCEA/SCFIS/SEMAD, Comissão Processante – Presidente: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, Soraia Fiuza Paulinelli, Masp 1.043.957-8 e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Fernando Viana Cabral O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, TARCISIO DE GUADALUPE SÁ FERREIRA GOMES, MASP. 1.018.098-2, Técnico de Gestão, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Juliana Gonçalves Santos Lucas Gonçalves de Oliveira Marcos Vinicius Meneses Vieira Paola Polita Farias Pedro Henrique Criscolo Parrela Câmara Rodrigo Augusto Silva Freitas Rogério Junqueira Maciel Villela Shalimar da Silva Borges Sergio Ramires Santana de Cerqueira MASP 1.375.986-5 MASP 1.380.606-2 MASP 1.378.816-1 MASP 1.302.696-8 MASP 1.378.682-7 MASP 1.163.524-0 MASP 1.199.056-1 MASP 1.380.365-5 MASP 1.199.654-3 Art. 2° - Fic