gerencia de assistencia biopsicossocial

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 SO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA IMPOSTA AO REEDUCA NDO DIONATAN OLIVEIRA RIBEIRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA D OS AUTOS QUE O PACIENTE DIONATAN FOI CONDENADO AO CUMPRIMENTO DE UMA PENA DE 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME FECHADO, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, PARAGRAFO 3 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CONSTA DOS AUTOS QUE O SEN

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 CUCAO PENAL PROCESSO: 201800397555 NOME: MAYK WANDER PEREIRA RESE NDE DESPACHO NOS TERMOS REQUERIDOS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL , OFICIE-SE A GERENCIA DE ASSISTENCIA BIOPSICOSSOCIAL DA DIRETORI A-GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA QUE RESPONDA A QUESIT ACAO DE FLS. 04, A QUAL TRATA DA HIGIDEZ MENTAL DO SENTENCIADO. A TO CONTINUO, OFICIE-SE A CPP SOLICITANDO QU

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 BIAMENTO DESTA PARA A PRESENTE COMARCA (FLS. 24). ATRAVES DO OFIC IO DE FLS. 26, O DIRETOR DO PRESIDIO DE VICENTINOPOLIS INFORMA QU E A APENADA ENCONTRA-SE ACOMETIDA DE HEPATITE C, NOTICIANDO QUE A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO SUGERIU QUE ELA SEJA TRANSFERID A PARA LOCAL ONDE POSSA FICAR ISOLADA, JA QUE ALEM DE NAO POSSUIR CELA APTA A PROMOVER O ISOLAMENTO DA PRESA,

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 INTIMA-SE O REQUERENTE PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS.38 NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 390842-78.2016.8.09.0126 : 637 : PASSAGEM FORCADA : GUILHERME BARBOSA SIQUEIRA VIVALDO DA COSTA PEREIRA SEBASTIANA PEREIRA DE REZENDE VALDEMAR PEREIRA DE SIQUEIRA ROSIMEIRE CASTELLANI REQUERIDO : NEUZA DA COSTA OLIVEIRA ELVECIO SANTANA OLIVEIRA ADV

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 , PORTANTO, TEM PENA INFERIOR A DOIS ANOS. LOGO, INCIDE O DISPOST O NO ARTIGO 61 DA LEI 9.099/95: ART. 61. CONSIDERAM-SE INFRACOES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, PARA OS EFEITOS DESTA LEI, AS CONTRAVENCOES PENAIS E OS CRIMES A QUE A LEI COMINE PENA MAXIMA NAO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS, CUMULADA OU NAO COM MULTA. SENDO AS SIM, DECLARO-ME MATERIALMENTE INCOMPETENTE

Seção II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.11/VERSO E DA DEFESA àS FLS. 11/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO D E FOLHAS 09/10, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 D O CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIO N

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 O-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMI DO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 1 86 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2 016 E MAIO DE 2017. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO LIQUIDATORIO, EXCLU INDO-SE A CONDENACAO OBJETO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 164/1 65 PEP, UMA VEZ QUE A PENA FOI DECLARADA E

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DE FREITAS PEREIRA VITIMA : DANNIELLY PIMENTEL TORRES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200702050126 NOME: LEANDRO DE FREITAS PEREI RA FILIACAO: ELIANE DE FREITAS MENEZES PEREIRA DESPACHO OFICIE-SE A POG SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O OCORRIDO MENCIONADO NAS FL

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 A E O CARCERE NAO PREJUDICA SUAS PATOLOGIAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.GRAVO N 605-5/284 (200501261359) COMARCA DE GOIANIA AGR AVANTE MINISTERIO PUBLICO AGRAVADO EDMILSON AYRES DE OLIVEIRA REL ATOR DES. ALUIZIO ATAIDES DE SOUSA). NA HIPOTESE, DE ACORDO COM O RELATORIO MEDICO EMITIDO PELA GERENCIA DE ASSISTENCIA A SAUDE (F LS. 38), "O PACIENTE EDMILSON AYRES DE OLIVEI

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE EM RELACAO AOS AUTOS N 2014 03496484, A SENTENCIADA FERNANDA BEZERRA DOS SANTOS FOI ABSOLVIDA SUMARIAMENTE NOS TERMOS DO ART. 415, IV, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DANDO ORIGEM AO PRESENTE PROCESSO DE MEDIDA DE SEGURANCA (F LS. 11/21 DO PEP). ASSIM, AO TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL S. 06 DO RP, DETERMINO A EXPEDICAO