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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2018 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 12/2018, publicada no “Minas Gerais” em 06/03/2018, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 532.201-1, M.E.S.R., adm. 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O art. 1º do Decreto nº 44.712, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária e os Departamentos de Polícia Civil, de âmbito territorial e atuação especializada.” (nr) Art. 3º O inciso II e o caput do art. 2º do Decreto nº 44.712, de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 130251273 61496372 130441512 129435692 55061003 32116203 139909321 139950631 117866392 140458761 114161043 81662093 93454893 117968933 82403843 140329571 109740613 100879553 108572092 135844793 108384152 112950373 127799063 106669803 116750893 118946983 31761792 33901193 130180493 116017473 124843333 139908661 119532883 124347833 140477731 129785812 100535283 129787973 108043183 106344262 130814352 101932253 76522662 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11887114 9488727 9488727 10856896 12206744 6639785 9738543 9503731 8574311 8574311 11788627 14023790 11202959 JOANA DARC MARCAL CAXEADO OLIVEIRA LUCIANE DE OLIVEIRA BRANDAO LUCIANE DE OLIVEIRA BRANDAO MARCIA PIRES FIUZA ALVARENGA MARIA CLARA RODRIGUES PEREIRA NILCILEI AMANCIO DA SILVA ROSANA GABRICH MORAES CAMPOS ROSEMEIRE LOPES DE ABREU ARAUJO ROSIVALDO GOMES DA SILVA ROSIVALDO GOMES DA SILVA HUMBERTO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/20 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 812532-0-02 Luciana Tavares Ornelas Casado Lima, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2016 Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 351.701-8/01, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II N, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº SN/2011, SN/2006, SN/2011, publicado em 27/03/2001, 26/07/2006 e 06/10/2001, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/03/2001, 3º quinquênio, a partir de 02/02/2006 e 4º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pará de Minas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS MUNICÍPIO ABAETÉ DORES DO