guilherme ferreira de assis

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 651 judiciais correspondentes aos referidos depósitos. Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Concedo à CBTU o prazo de 05 dias para informar os dados para Após, remetam-se os autos ao TST. recebimento de seu crédito (nome do Banco, número da agência e P. I. C. da conta corrente, nome do titular e o número de inscrição no BELO HORIZONTE/MG, 18 de julh

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 05 de fevereiro de 2022. César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho 323 Vistos Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Processo Nº ROT-0011517-34.2017.5.03.0022 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENT

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1108 WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME FERREIRA DE ASSIS ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO embargos de declaração oposto

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5ed4dd ADVOGADO proferida nos autos. ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em13/12/2021; sendo regular a representação processual. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO recurso de revista interposto e

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região provimento. 1028 BELO HORIZONTE/MG, 11 de abril de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 11 de abril de 2022. EDWAR NOGUEIRA SOARES EDWAR NOGUEIRA SOARES Processo Nº ROT-0010067-22.2019.5.03.0043 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO WESLEY MAGALHAES JUNIOR(OAB: 127101/MG) ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 131512/MG) RECORRENTE JOSE CARLOS

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2071 prosseguimento do feito. PODER JUDICIÁRIO Intime-se. JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 30 de janeiro de 2023. HENRIQUE ALVES VILELA Juiz Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b89cebe Processo Nº CumSen-0010198-41.2020.5.03.0017 EXEQUENTE EMANUELLE MARIA EGIDIO MELO ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA D

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 4219 Adicional PLR, o que revela a ausência de habitualidade e a preenchido os requisitos previstos no artigo 461, da CLT. natureza não salarial de referidas verbas. Nesse contexto, restou sob ônus do autor a produção de prova Em face do exposto, não se cogitando em integração salarial em firme e convincente acerca do exercício das mesmas funções relação a

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 (Súmula n. 368, II, do TST), na forma prevista no artigo 276, § 4º, do Nada mais. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999. Encerrou-se. 2488 O imposto de renda deverá ser retido pelo empregador e apurado pelo regime progressivo mês a mês, conforme artigo 12-A, da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988. ANGELA MARIA LOBATO GARIOS Excluem-se da base de cálculo do im

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1364 RECORRENTE ADVOGADO GUILHERME FERREIRA DE ASSIS WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF) LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) ALINE DE PAULA LOPES(OAB: 147016/MG) MARILIA DE ALMEIDA

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1021 autorizar a dedução, sobre as verbas rescisórias reconhecidas na presente ação, do valor de R$2.500,00 por ela recebido a esse título através de mercadorias. Reduzido o valor arbitrado à condenação para R$47.500,00, com custas pela ré no importe de R$950,00. JORGE BERG DE MENDONÇA-Relator. BELO HORIZONTE/MG, 17 de junho de 2021. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Pr