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Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.136 /2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor Hermeson Alves Nogueira, para, a partir do dia 12.06.2018 até ulterior deliberação, responder pelo expediente da Unidade Judiciária de São Bento, sem prejuízo das

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME / COMARCA/UNIDADE: Francisca Áurea Moreno de Souza - Piancó - 1ª Vara Mista; Luiz Miguel de Oliveira Cuité - 2ª Vara M

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 2 INTIMAÇÃO ÁS PARTES Procedimento Investigatório Criminal nº 0000015-77.2020.815.0000. Relator Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: Ricardo Vieira Coutinho e outros. Intimar os Béis. Eduardo de Araújo Cavalcanti – OAB/PB 8.392, Rafael Araripe Carneiro – OAB/DF 25.120, Ig

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) CONSIDERANDO, PORTANTO, A VALIDADE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAVARES, DECORRENTE DA APELAÇ

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. D DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081180212.2019.8.15.2003 ORIGEM:1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL) APELANTE:BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADOWILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADAGRAZIELI GOMES LEITE ADVOGADOSANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB 23573A:JULLYAN

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 23 37º - PJE) Apelação Criminal nº 0800997-41.2020.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JONAS JOSÉ DOS SANTOS SOUSA NETO (Adv.: Michel Alves de Andrade). Apelado: Ministério Público. 64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000725-92.2020.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Ca

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Luiz Sílvio Ramalho Júnior NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL.” Agravo de Instrumento nº 0807564-76.2018.815.0000. Agravante: S

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Geral do Estado 02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência ADVOGADOS: Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138 Milena Medeiros de Alencar – OAB/PB 15.676 APELADO: Guilherme de Oliveira Delgado ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 Giordano Mouzalas de S. e Silva OAB/PB 19.460 Ricardo de Almeida Fernandes -

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 27º - PJE) Habeas Corpus nº 0816169-40.20208.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Ruslan Alves de Alencar, Hellinton de Sousa e Jorge Luis Silva. Paciente: ALDANIR PEREIRA BEZERRA. 57º - PJE) Habeas Corpus nº 0800813-68.20

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 4 17º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0024862-93.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Apelante: WILLAME DE LIMA BARBOSA JÚNIOR (Adv.: Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB nº 23.690, Gustavo Botto Barros Félix, OAB/PB nº 1