gutemberg alves diniz - Página 6

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 014250 - Pb • 82; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 896; Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178 - Pe • 118; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 207, 212, 215, 255, 296, 445, 536, 552, 557, 561; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 291; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 73, 295, 416, 421, 935; Rita

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 284, 979; Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb • 622; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 969; Pablo Emmunuel Magalhaes Nunes 014942 - Pb • 750; Pablo Farias Da Silva 017644 - Pb • 368; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 837; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 574, 575, 893; Pamel

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 x enriquecimento injustificado, à luz, ainda, dos parâmetros desta Corte, em casos análogos. APELAÇÃO CÍVEL 2. AÇÃO ANULATÓRIA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATAÇÃO DE FORMA FRAUDULENTA. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL RECONHECIDO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO. AUSENTE NULIDADE.

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 INTERESSE RECURSAL DO DEMANDANTE. NÃO CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. - A sentença é o ato pelo qual o magistrado, em 1º grau, põe fim à fase de conhecimento, motivo pelo qual uma segunda decisão de mesmo conteúdo deve ser, por consequência, considerada inexistente. - Um dos pressupostos recursais é o interesse, sem o qual a apelação não m

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Os Mesmos. Processo: 0005506-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Cicero Vicente Da Silva, Advogado: Ricardo Luiz Oliveira Vieira. Processo: 000567488.2014.815.2001, Automatica, Relator

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 pb 3.977 - 2º RECORRENte/recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: andrea cavalcante marinho - Advogado(a): ruy neves amaral da rocha – oab/pb 23.263 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.48) pje – recurso inominado: 0803724-96.2018.815.0731 – juiza

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 11.589. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 02.04.19-Cota:Adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 79) Apelação Cível nº 00010013920158150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista – OAB/P

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 30 EDITAIS CAPITAL 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso Inominado nº 0029822-18.2004.815.2001 – Recorrente: MARIA MADALENA DA NÓBREGA BATISTA DE OLIVEIRA - Advogado (a): MARIA REJANE NÓBREGA – OAB/PB 5936 - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A – Advogado (a): WILSON SALES BELCHI

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 antecedência do leilão, confirmar os lances participar das disputas e em sendo vencedor, recolher a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação ou em caso de parcelamento 25%, via depósito Judicial, no momento da arre