gutemberg ramos barbosa júnior - Página 8

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0001159-28.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 1º RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). 2º RECORRIDO: Márcio Adriano Pessoa Gonçalves. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB n

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 3 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR.” PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR – Nº. 0000117-07.2017.815.0000. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTADO

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 4 PRECATÓRIO Nº 0500641-06.2001.815.0000. CREDORES: OSMANDO PAES DE CARVALHO ROCHA, ODINALDO PAES DE CARVALHO ROCHA, ODAISA PAES DE CARVALHO ROCHA, ODILSON PAES DE CARVALHO ROCHA, ONALDO PAES DE CARVALHO ROCHA, ONILDO PAES DE CARVALHO ROCHA E OSNI PAES DE CARVALHO ROCHA. ADVOGADO (A): ORLANDO VIRGÍNIO PENHA (OAB/PB Nº 5.984). DEVEDOR: MUNIC�

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 1.613/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, constante no Processo Administrativo nº 2018.162.866, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão plen

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,

Diário da Justiça ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 ZIO DO NASCIMENTO – dona de casa; ALDA JANE CARVALHO DE ALMEIDA – servidor público estadual; ALDENOURA FERREIRA DE SOUSA – servidor público estadual; ALEX ANTONIO DA ROCHA FREIRE – servidor público municipal; ALEX BRUNO SANTOS DO NASCIMENTO – servidor público municipal; ALEXANDRE CAVALCANTE DINIZ – servidor público; ALEXANDRE DO

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 Errata – Portaria Gapre nº 1.262/2018 – Onde se lê: período de 02 a 06.07.2018. Leia-se: período de 04 a 06.07.2018. (Publicada no DJE do dia 28.06.2018) PORTARIA GAPRE Nº 1.275/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor G

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 3 devida, pelo INPC, até a entrada em vigor da Lei 11.960/09, e, posteriormente, com base nos “índices de remuneração básica da caderneta de poupança” até o dia 25.03.15, marco após o qual, os créditos deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ao tempo do efetivo pagamento, em razão da d

Diário da Justiça ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018 RESSADO: 2017212062 - Folga de Plantão - Claudecir Batista Alexandre; 2017233536 - Abono Permanência - Adriano de Araújo Pereira; 2017205879 - Abono Permanência - Joana Célia Almeida de Sousa; 2017212003 - Folga de Plantão - Claudecir Batista Alexandre EDITAIS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL DO JURI DES

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 2012). - “As Leis complementares do Estado da Paraíba de nº 50/2003 e de nº 58/2003 no que pertine à transformação das vantagens pecuniárias percebidas pelos servidores públicos em vantagem pessoal reajustável de acordo com o art. 37, inciso X da CF, não se aplica aos militares, por ausência de previsão legal expressa.” (TJPB. ROAC