habeas corpus. artigos

Seção I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 58 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 59 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 : EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO : MURILLO JANDER CAVALCANTE PAULINO SENA ADV(S) : 44179/DF -EDINIZ RODRIGUES M

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 Des. Ivo Favaro Relator 99 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 100 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente : : : : : : 87077-94.2018.8.09.0000(201890870773) GOIANIA DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS PAULO CESAR TORRES JANNE RIBEIRO

Seção I ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 11 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 : : : : : CATALAO DES. J. PAGANUCCI JR. LUZIA VILELA RIBEIRO JOAO DOMINGOS MACHADO JOAO PAULO DE ALMEIDA ARAUJO ADV(S) : JOAO DOMINGOS MACHADO : HABEAS CORPUS. ARTIGOS 33,

Seção I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 99 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 : FERNANDO LOBO JUNIOR : SEBASTIAO JOSE PEREIRA ADV(S) : 41658/GO -FERNANDO LOBO JUNIOR : HABEAS CORPUS. ARTIGOS 121, CAPUT C/C 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. NEGATIVA DE AUTORIA. PR

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5912 029/369 HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000013-7 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: DRA. LAYLA HAMID FONTINHAS - OAB/RR 350-B PACIENTE: YRACEMA YAMELETH GONZALEZ RIBEIRO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE BOA VISTA/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 3 de fevereiro de 2017 EMENTA HABEAS CORPUS. ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/2006. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA E AUSÊNCIA DOS R

Seção I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 : JANIO JOSE DE OLIVEIRA ADV(S) : 31450/GO -THIAGO PIMENTA CARNEIRO : HABEAS CORPUS. ARTIGOS 129, § 9°, 147 e 148, TODOS DO CÓDIGO PENAL C/C A LEI N. 11.340/06. DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO

Seção I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 EMENTA DECISAO 42 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ADV(S) : 28872/GO -JAMIL MATTAR NETO : HABEAS CORPUS. ARTIGOS 155, § 4º, INCISOS I E II E 288, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. ARTIGOS 12 E 14 DA LEI Nº 10.826/03. NEGATIVA DE AUTORIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR JUSTIFICADA. ORDEM PÚBLICA

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NR.PROCESSO: 5216853.28.2019.8.09.0000 E M E N T A: HABEAS CORPUS. ARTIGOS 129, CAPUT, 329 E 331, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. FIANÇA. DISPENSA. DESCABIMENTO. REDUÇÃO. PROCEDÊNCIA. Não comprovada a hipossuficiência do paciente, inviável a isenção do valor da fiança arbitrado, o qual, todavia, deve ser reduzido, quando estipulado em qua

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 Número : 5325763.52.2019.8.09.0000 Comarca : CALDAS NOVAS Impetrante : JOSÉ RICARDO ARAÚJO GOMES BRITO Paciente : LUCAS VICTOR REZENDE DA SILVA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. EMENTA NR.PROCESSO: 5325763.52.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS HABEAS CORPUS. ARTIGOS 121, § 2º, E 121, § 2º, C/C O 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL. EXCESSO DE PRAZO PARA OFERE

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR.PROCESSO: 5094595.16.2019.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. ARTIGOS 157, § 2º, INCISOS II E V, C/C ARTIGO 288, 'CAPUT', TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PREDICADOS FAVORÁVEIS. Concedese a liberdade provisória quando os predicados pessoais do paciente, devidamente comprovados nos autos, assim recomendam, somado ao fato de que não restou demonstrada, por