4 Resultado da pesquisa habeas corpus. esteli - data: 20/05/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 T. 312, 2 PARTE), O QUE NOS PRESENTES AUTOS RESTOU DEMONSTRADO PE LOS BOLETINS DE OCORRENCIAS DE FLS. 12/13, 15 E 29/30 E PELOS TER MOS DE DECLARACOES ACOSTADOS AS FLS. 18/19, 20/21, 22/23, 31 E 33 /34. A LEI PROCESSUAL PENAL EXIGE TAMBEM A DEMONSTRACAO DE QUE A LIBERDADE DO ACUSADO REPRESENTE PERIGO GRAVE (PERICULUM LIBERTATI S) CONSUBSTANCIADA EM UMA DAS HIPOTESES A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 VITIMA ACUSADO : MARINEIDE BRAGA DE ALMEIDA : DIEISON PEREIRA DE ALMEIDA ISMAEL FERREIRA DE FREITAS ADV ACUS : 48036 GO - ROBERTO CARLOS TEIXEIRA NUNES 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, TENDO EM FACE O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA PROLA TADO QUANDO DO RECEBIMENTO DO FLAGRANTE, EM SEDE DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (FL 29), RECEBO O PRESENTE PEDIDO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 INDICIADO : A APURAR DESPACHO : PROTOCOLO N : 201404621231 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRIME DE SCRITO NO ART. 171, 2, VI, DO CODIGO PENAL. INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO ANTE A AT IPICIDADE DOS FATOS INVESTIGADOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 28 E 18 DO CPP (FF.