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Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.875  9 Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 em face de CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD, inscrito no CNPJ nº 04.233.454/0001-63, correspondente a transferência de recursos para apoio a realização do evento denominado “XI Congresso Consad de Gestão Pública”, que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de março de 2022, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Be

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 15 Sexta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 GRUPO XIII - CAFÉ E AÇÚCAR (REGIÃO TUCURUÍ) 33 005004-0 Café em pó, torrado e moído, embalagem tipo almofada, com 250 g. Pacote 3.534 6,21 R$ 21.946,14 34 005001-6 Açúcar refinado, pacote com 1 kg. Pacote 3.478 5,50 R$ 19.129,00 VALOR TOTAL DO GRUPO XIII R$ 41.075,14 Belém-PA, 01 de fevereiro de 2022. Maria Angélica S. de Souza Pregoeira Protocolo: 765582 . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . Termo

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.911  13 Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022 CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 001/2020 – GAB/SEAC, de 22/06/2020, publicada no DOE 34.263 de 25/06/2020; CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, CONSIDERANDO o Processo nº 2022/333206 RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo, 4,5 (quatro e meia) diárias, no período de 28/03/2022 a 01/04/2022, com destino a cidade de Belém, no Estado do Pará, tendo em vista visitar as Usin

Edição Extra ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.914 Quarta-feira, 30 de MARÇO de 2022 EXECUTIVO . 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319011 462021339215038842 - FCP 0301 339039 300.000,00 901011030215078288 - FES 0103 339039 3.000.000,00 0101 339039 911022884600008590 - Enc. SEPLAD-PL 2.070.000,00 2.370.000,00 TOTAL GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2266, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Públi

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.869  13 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 14/2022 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SEPLAD, com sede na Travessa do Chaco, no 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093-542, CNPJ/MF 35.747.782/0001-01 e a ASSOCIAÇÃO DOS PERÍTOS OFICIAIS DO PARÁ – ASPOP, sediada na Av. Mangueirão, nº. 73. Bairro Mangueirão. CEP: 60.040-480, Belém do Pará, inscrita no CNPJ/MF nº. 22.980.957/0001-84. OBJETO: Consignação em

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.882 CONTRATO . TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022 – SEPLAD/DAF CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF nº. 35.747.782/0001-01. CONTRATADO: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO – CONSAD, com sede na SRTVS – s/nº., quadra 701, Edifício Embassy Tower, Bloco K, Salas 527/528, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 04.233.454/0001-

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919  7 Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2022 PROCESSO: 2021/857090 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, Presidente da Fundação ParáPaz, resolve ratificar o Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2022, contratação da empresa PROSPERA SERVICE LTDA - CNPJ: 15011217/000174 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção e reparos de ve�

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.855  13 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 1º QUADRIMESTRE - 2022 FONTE JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL 0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 11.552,48 0,00 0,00 11.552,48 0301 - Recursos Ordinários 0,00 3.678.173,04 0,00 0,00 3.678.173,04 0306 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros 0,00 385.000,00 385.000,00 99.151,48 869.151,48 0314 - Recursos Próprios Fundo de Desenvolvimento Econômico 0,00 1.000.000,00 0,00

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.894 CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2022/295728 de 14/03/2022. RESOLVE: CONCEDER 17 (dezessete) dias de férias regulamentares à servidora MICHELLE ROSSY PRINCE Id. Funcional nº 57192797/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lo­tada na Coordenadoria de Estágio Probatória e Curricular – CEPC/DPP/SEPLAD, no período de 13 de abril de 2022 a 29 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 28 de janeiro de 2019 a 27 de janeiro

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.894 Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022 0660 - Recursos Provenientes de Transferências de Convênios e Outros 0,00 0,00 164.952,03 0,00 164.952,03 6301 - Recursos de Contrapartida de Convênios 0,00 0,00 76.417,63 0,00 76.417,63 TOTAL 0,00 0,00 38.216.898,41 162.000,00 38.378.898,41 PORTARIA Nº 66, DE 15/03/2022 - DPO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de