helena gomes pinheiro oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UNAI VARGINHA VARGINHA RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS GERALDO DA CONSOLACAO DURAES NELMA TAKAHASHI MENEZES SIMONE PEREIRA LIMA AIRES DE ABREU FLAVIO LUIZ MARCIANO DE OLIVEIRA ADELIA MOTA LAFETA GUIMARAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/11/2013, a prorrogação da adjunção de CLEIDE FERREIRA DA SILVA, MASP 1019517-0, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Diamantina, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2013 , para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 11938354 Maria de Lourdes da Silva – ATE – 1 Guanhaes - 1 - 23/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 11248085 Nislene de Fatima Lage Martins Costa – SEV – 1 - Rio Piracicaba - 22 - 19/12/2014 A 09/01/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03833605 Katia Guimaraes Ramos Ribeiro – AAS – 1 - Itabira - 13 - 29/12/2014 A 10/01/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1151733-1, Eliane de Fátima de Jesus, PEBIA Adm 01, 6 mês(es) referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/2012 ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 54/2012 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Edite Gomes, Masp 435911-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 07656614 Nilda Goncalves Leite – ASB – 1 - Arcos - Onde se Lê: 1095,07.04.2012,06.04.2015,3874/2012,MG 12.10.2012 - Leia-se: 725,07.04.2012,01.04.2014, 08032849 Ilca Silva do Couto – ASB – 1 - Divinopolis - Onde se Lê: 730,21.08.2013,20.08.2015,5133/2013,M G 12.10.2013 - Leia-se: 224,21.08.2013,01.04.2014, 08255952 Cassia Petronia de Castro Moura Soares – PEB – 1 - Divinopolis - Onde se Lê: 1100,07.10.2011,10.10.2014,3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12931770 Danielle Fernanda Mata dos Santos – PEB – 3 - Itabira - 5 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10336717 Nilson Nascente de Oliveira – AUTOP – 1 - Itabira 32 - 28/10/2014 A 28/11/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Novo Cruzeiro - 13 - 10/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08440505 Felicidade Esteves Pereira – EEB – 2 - Novo Cruzeiro - 13 - 10/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08466922 Ana Maria Pastor da Silva – ATB – 1 Ataleia - 30 - 04/12/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 08492399 Vania Batista da Cunha – PEB – 1 - Malacacheta - 30 - 08/12/2014 A 06/01/2015 158.I, 08492399 Vania Batista da Cunha – PEB – 2 - Malac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Eloiza da Silva Oliveira, PEB 2P, Adm 02, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-6º Biênio, Ato nº 09/02, publicado em 13/06/2002, por estar correta a publicação do MG de 22/03/2001. ANULAÇÃO - ATO Nº 46/16 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 338796-6, V.M.S., PEB IJ, Adm 02, 3º Quinquênio, Ato nº 14/11, publicado em 18/05/2011, por conces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo - Aracuai, 10617736 Maria da Conceicao Freitas A Costa – ATB – 1 - Onde se Lê: 10,09.08.2005,63/2006,MG 08.02.2006 - Leia-se: 10,09.08.2004,18.08.2004 COMUNICAÇÃO : 3322/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João da Ponte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/03/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Santina da Silva Almeida, MASP 593