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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 35 Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARTES: IDEFLOR-BIO E LETÍCIA LIMA DE FREITAS VIGÊNCIA: 05/03/2019 A 04/03/2020 HELENO PESSOA DE OLIVEIRA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IDEFLOR-BIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARTES: IDEFLOR-BIO E AGOSTINHO FILHO TENÓRIO DA SILVA VIGÊNCIA: 01/03/2019 A 29/02/2020 HELENO PESSOA DE OLIVEIRA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IDEFLOR-BIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARTES: IDE
DIÁRIO OFICIAL Nº 33814 27 Quarta-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 DIÁRIA PORTARIA Nº 058 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Objetivo: Reunir com as comunidades da APA da Ilha do Combu. Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2019/62423 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém-PA, parte oriental Destino: Belém-PA, ilha do Combú Período:28/02/2019 -0,5 (meia) diária Servidores:Júlio César Meyer, mat. nº 57175460,Letícia Lima de Freitas, mat. nº 5939808,Rosan
DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 35 Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019 .. SUPRIMENTO DE FUNDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA: 225/2019-GAB/SEMAS DE 01 DE MARÇO DE 2019. Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Matrícula/Cargo do Servidor: - JORGE CLEY SILVA DOS SANTOS - 5892201/ 2 – (COORDENADOR DE NUCLEO) PTRES: 278338 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIV
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33814 Quarta-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 176/2019-GAB/SEC BELÉM/ PA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 1686/2018-GAB/SEC, de
DIÁRIO OFICIAL Nº 33817 37 Quarta-feira, 06 DE MARÇO DE 2019 Origem: Belém-PA Destino: Tomé-Açú-PA Período:25 a 27/02/2019 -2,5 (duas e meia) diárias. Servidor:Weliton Carlos Ramalho, matricula nº 59235300. HELENO PESSOA DE OLIVEIRA PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO IDEFLOR-BIO Protocolo: 411539 Portaria nº. 030 de 07 de fevereiro de 2019 Objetivo: Garantir a integridade física dos servidores envolvidos nas atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 .. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 0323/2019 – 29/03/2019 A Presidente da EMATER-PARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 01.04.2019 até 05.04.2019, o Diretor Administrativo CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA, para responder pela Presidência da EMATER-PARÁ, motivo de viagem da Titular do Cargo a serviço da Empresa. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MART
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1897 O Ministério Público do Estado do Pará opinou pela desnecessidade da produção de outras provas (fl. 340). Em decisão de saneamento do feito, foram analisadas e rejeitadas as preliminares arguidas pelos réus em sede contestatória, e fixados os prontos controvertidos: a) Regularidade e legalidade da contratação dos servidores temporários; b) Desnecessidade de realização de concurso públi
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019 FÉRIAS DIRETORIA METAS NGEO Meta 1 – Participar e contribuir para a elaboração do planejamento estratégico do IDEFLOR-Bio; Meta 2 – Atender 70% das solicitações para elaboração de produtos cartográficos no quadrimestre. CPL Meta 1 – Participar e contribuir para a elaboração do planejamento estratégico do IDEFLOR-Bio; Meta 2 – Emitir mensalmente relatório de status dos processos licitatórios e publi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1901 § 1º - As contratações de que trata o "caput" deste artigo serão autorizados pelo Chefe do Poder Executivo, em despacho fundamentado, onde declare a necessidade de interesse público, após a manifestação do órgão envolvido. § 2º - A contratação não poderá ultrapassar o ano civil, permitida a renovação por mais um período, não superior a doze meses, caso persistam os motivos originá
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1899 Segundo a exordial, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público com atuação junto àquela corte opinaram contrariamente ao registro de todos os contratos temporários supracitados por não terem eles sido suficientemente motivados, vez que não demonstraram a necessidade temporária de excepcional interesse público prevista no inciso IX, do artigo 37, da CF. Todavia, o Acórd