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Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1273 contratuais em seu favor, deverá apresentar o devido contrato pactuando o percentual acordado, conforme permissivo legal do art. 74 do Provimento Consolidado deste Regional (PROVIMENTO TRT SCR Nº001/2015) c/c art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. II - Registrem-se os valores pagos para fins estatísticos. III - Após, voltem os autos conclusos para deliberações fina

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 938 recurso ordinário para determinar que seja refeita a planilha de cálculos, no primeiro grau, desta feita observando o decidido na sentença de embargos de declaração Decisão transitada em julgado em nesta data. INTIMAÇÃO Notifique-se a parte autora para, caso queira, promover a execução Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região quando for o caso, da prática de audiências. Tal procedimento foi 435 MAGALHAES CRUZ chancelado pela Corregedoria Regional, nos termos do Provimento no 02/2020. No caso destes autos, em razão da Recomendação nº 02/2013 da NOTIFICAÇÃO CGJT, foi dispensada a realização da audiência inicial e oportunizado às partes o prazo para apresentação de defesa e de De or

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDESON RICARDO DA SILVA - API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0001397-10.2017.5.13.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE CARLOS HENRIQUE DE HOLANDA FURTADO ADVOGADO MIGUEL JOAO

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Processo Nº RO-0001383-36.2016.5.13.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO DRIELLE SIERGIA NOBREGA DA SILVA ADVOGADO TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 9366/PB) RECORRIDO INSTITUTO GERIR ADVOGADO JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA(OAB: 17208/GO) RECORRIDO WALD ORLEANS SOARES FERREIRA - ME A

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO. 10 Trata-se de Recurso Ordinário interposto por EVERALDO MORAIS SILVA, em face do acórdão que denegou a segurança no processo Ausentes, justificadamente, Suas Excelências os Senhores em epígrafe (Num. id.44624). Desembargadores Carlos Coelho de Miranda Freire e Wolney de Recurso tempestivo, representação regular, custas dis

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 998 ADVOGADO É imprescindível a participação das partes, devendo-se juntar a(s) devida(s) carta(s) de preposição, caso necessário. A não SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA MAGALHAES CRUZ(OAB: 14076/PB) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO PERITO participação injustificada das partes e não informação do e-m

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1084 RÉU FERNANDA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES SOARES AROLDO DANTAS(OAB: 14747/PB) EVERALDO MORAIS SILVA(OAB: 6290/PB) SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA MAGALHAES CRUZ(OAB: 14076/PB) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA CLT SANTA RITA/PB, 09 de setembro de 2022. ADVOGADO ADVOGADO JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Pro

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE JOSE PEREIRA DA SILVA RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO(OAB: 16240/PB) GRANITOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ANDRE GOMES BRONZEADO(OAB: 14439/PB) QG COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUC?O EIRELI - ME ANDRE GOMES BRONZEADO(OAB: 14439/PB) Intimado(s)/Citado(s): - GRANITOS COMERCIO E SER

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 427 - COLEGIO E CURSO HBE HUMANAS BIOLOGICAS E EXATAS LTDA - EPP Servidor Processo Nº ATOrd-0000040-44.2021.5.13.0006 AUTOR JOSE ROLIM DE SOUZA NETO ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA(OAB: 20820/PB) RÉU CASA DO XENON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME ADVOGADO SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA MAGALHAES CRUZ(OAB: 14076/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Int