heloisa honório belizário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE de Divinópolis PORTARIA SRE/SEE Nº 01/2022 A Diretora da SRE Divinópolis, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG nº 4.692, de 30/12/2021, resolve: Artigo 1º - Credenciar as escolas municipais abaixo relacionadas, para procederem a avaliação e emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental ao candidato com 15 anos de idade completos ou mais, nos termos da legis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2014 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 363445-8, Maria Silvânia Pereira Duarte, PEBIH Adm 01, a partir de 19/06/2013. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lotação, Masp 933536-5, Joana Cordeiro de Carvalho, ASBIC Adm01, por motivo de incorreção na data de afastamento, Ato nº 109/2016, publicado em 12/10/2016, onde se lê: a partir de 31/12/2015, leia-se: a partir de 03/03/2015; Masp 439962-2, Maria das Graças Antunes Oliveira, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 28/2014, publicado em 17/04/2014, onde se lê: proporcional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1248.177-6, Iolanda Natália da Cruz Coimbra, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 11.04.2018; EE. “Padre Matias Lobato”, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 849 273-8, Tanimara Aparecida de Mesquita, a partir de 31/10/2016, referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, com direito,