1.007 Resultado da pesquisa henrique cataldi fernandes - data: 24/05/2025
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Processos encontrados
ACAO PENAL 0203902-28.1990.403.6104 (90.0203902-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JOSE ROBERTO LIMA(SP133464 - GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI) Fla. 209/210: A defesa do réu pleiteou pela expedição de ofícios aos órgãos de praxe (IIRG e NID), comunicando a extinção de punibilidade do acusado, argumentando o i. defensor que o presente feito consta em folha de antecedentes criminais quando requerida.Vale ressaltar, que os ofícios mencionados foram devidamente expedidos
(AgRg no AREsp 378.583/PE, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 18/08/2014) Assim, foi descumprido o requisito geral de admissibilidade recursal relativo à tempestividade, pois entre a publicação do acórdão (07.08.2017, fl. 1.408) e a interposição do recurso especial (06.10.2017, fl. 1.448) decorreu prazo superior ao previsto no art. 1.003, § 5º, do CPC. Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. Intimem-se. São Paulo, 01 de d
Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 Nº 2012.01.1.069699-2 - Interdicao - A: ADALVA DA SILVA SANTOS WANDERLEI. Adv(s).: DF006380 - Ezequiel Vanderlei, DF009222 - Gislaine Jaciara Castro dos Santos. R: MILTON MESSIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF898989 - Curador(a) Especial. Oficie-se à CEF para que informe o saldo bancário da conta vinculada aos presentes autos. Após, dê-se vista às partes e ao Ministério Público. Brasília - DF, sexta-fe
Traslade-se cópia da decisão aqui proferida para os autos principais.Após, desapensem-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Int. 0000185-48.2016.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008591-63.2013.403.6114) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 848 - MARIO EMERSON BECK BOTTION) X JOSE CARLOS DIAS ARAUJO(SP152031 - EURICO NOGUEIRA DE SOUZA) Traslade-se cópia da decisão aqui proferida para os autos principais.Após, desapensem-se e arquivem-se os autos co
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 650 de Sá Teles Christia, Henrique Cataldi Fernandes e Benedicto Celso Benício, para o oferecimento de contrarrazões ao reclamo apresentado. - Advs: Luis Carlos Dias Torres (OAB: 131197/SP) - Leandro Alterio Falavigna (OAB: 222569/SP) - Andrea Vainer (OAB: 305946/SP) - Fernanda Petiz Melo Bueno (OAB: 329214/SP) - Andre Rosengarten
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5284 2260620-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Relator Willian Campos - Impetrante: Thiago de Tharso Feichas - Paciente: Luciano de Oliveira - Advogado: Th
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1322 ao(s) Dr(a)(s). Adriano Salles Vanni e André Francisco Mayorga Dias, para que ofereçam contrarrazões ao recurso interposto por Thiago Borges dos Santos. - Advs: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP) - Nadia Nunes Pup E Paula (OAB: 99087/ SP) - Raimundo Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP) - Adriano Salles Vanni (OAB: 104973/SP) -
(AgRg no AREsp 378.583/PE, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 18/08/2014) Assim, foi descumprido o requisito geral de admissibilidade recursal relativo à tempestividade, pois entre a publicação do acórdão (07.08.2017, fl. 1.408) e a interposição do recurso especial (06.10.2017, fl. 1.448) decorreu prazo superior ao previsto no art. 1.003, § 5º, do CPC. Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. Intimem-se. São Paulo, 01 de d
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 PROCESSO :1519935-83.2019.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2239166/2019 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública INDICIADO : ANDRE NASSUATO CARNEIRO ADVOGADO : 97735/SP - Jorge Cassiano Neto VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002418-78.2018.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 709/2017 - São Paulo AUTOR : J
Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 Despacho Nº 2013.01.1.043201-9 - Cumprimento de Sentenca - A: L.H.F.L.D.N.. Adv(s).: DF017384 - Ronaldo Ferreira Tolentino. R: D.J.D.N.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: M.P.D.U.. Adv(s).: (.). Ao Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 25/04/2019 às 13h19. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito y . Nº 2008.01.1.073166-8 - Cumprimento de Sentenca - A: J.V.D.A.C.. Adv(s).: DF0