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Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 nos termos da ata de ID b3556b9, no prazo legal. 6995 PROCESSO: 0010980-91.2016.5.03.0145 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: HILTON BARROSO OLIVEIRA FILHO RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A e outros Em 12 de Fevereiro de 2020. Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da disponibilidade do alvará Despacho Processo Nº ATSum-0010980-91.2016.5.03.01

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 973 BELO HORIZONTE, 17 de Fevereiro de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO Alexandre Wagner de Morais Albuquerque Poder Judiciário da União Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Justiça do Trabalho Intimação Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 0010901-43.2015.5.03.0050 - RO Gab. Des. Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTES: 1) CAIXA ECONÔMICA FE

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 reclamada, notadamente em relação a seus sócios. 2850 SERVICOS LTDA Dê-se ciência ao reclamante. DESPACHO DE ORDEM Após, proceda-se à pesquisa JUCEMG em face da empresa PAN AMERICAN SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: Em conformidade com o parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, dei 09.263.767/0001-88. prosseguimento ao processo encaminhando-se os autos para intimaç

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 466 P.I. Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Assinatura P.I. BELO HORIZONTE, 12 de Dezembro de 2017. Assinatura Ricardo Antônio Mohallem BELO HORIZONTE, 14 de Dezembro de 2017. Desembargador(a) do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem Despacho Processo Nº ROPS-0010980-91.2016.5.03.0145 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE AEC CENTRO DE CON

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3890 crédito para conta do procurador, conforme informado no ID Fica V. Sa. intimada para comparecer à audiência designada para 592249a. o dia 24/06/2020, às 14h20min, para prestar depoimento pessoal, MONTES CLAROS/MG, 28 de abril de 2020. sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas, na forma do art. 852-H da CLT. ANTONIO JORGE DE JESUS MONTES CLAROS/MG, 28 de a

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3721 à hipótese, do disposto nos artigos 141 e 492 do CPC/2015. CELULAR S.A. eAEC CENTRO DE CONTATOS S/A. Não há falar, ainda, em ofensa ao devido processo legal (CF/88, art. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. 5º, LIV e LV). Custas processuais pelo reclamante no importe de R$ 274,96, calculadas sobre R$ 13.748,00, valor atribuído à causa. Isen

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 307 Administração Pública pelo pagamento de encargos trabalhistas, do NCPC), a ser revertida em favor da reclamante. desde que ela tenha sido omissa na obrigação de fiscalizar o Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 25.05.2017 cumprimento das normas trabalhistas pela contratada. (divulgada no dia útil anterior) Belo Horizonte, 23 de Maio de 2017 DE

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 2894 ADVOGADO MANOEL DE SOUZA GUIMARÃES JUNIOR(OAB: 50762/MG) Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - HILTON BARROSO OLIVEIRA FILHO - SKY BRASIL SERVICOS LTDA Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Depreende-se da inicial que a reclamante pleiteia a condenação JUSTIÇA DO TRABALHO solidária dos reclamados ao pagamento das "diferenças dos valores SENT

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 237 responsável pela fiscalização do cumprimento dos direitos trabalhistas, tributários e previdenciários.". Pois bem. Conforme o disposto no inciso IV da Súmula nº 331 do TST, cabe ao tomador de Fundamentação serviços arcar, de forma subsidiária, com todas as obrigações 10ª Turma trabalhistas assumidas pelo empregador

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 416 cálculo das horas extras deferidas na origem, bem como para acrescidos dos reflexos no 13º, férias + 1/3, aviso prévio e excluir da condenação o pagamento de feriados, parcialmente FGTS+40% a ser apurado conforme espelhos de ponto a serem vencida a Exma. Desembargadora Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida juntados pela A&C, face descumprimento ao art. 307 da CLT qu