impetrado contra ato

Publicações Judiciais I ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TESTEMUNHÁVEL TIRADA DIANTE DA DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, POR DECISÃO DE JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - COMPETÊNCIA PARA APRECIAR O "WRIT" QUE CABE A TURMA RECURSAL - POSIÇÃO DOMINANTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E, AO QUE CONSTA DE JULGADO DE SUA 1A. TURMA, TAMBÉM NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DECLINOU COMPETÊNCIA PARA A TURMA RECURSAL ESTABELECIDA EM RIBEIRÃO PRETO (SP), CONTRASTADA POR AGRAVO REGIMENTAL AGRAV

Publicações Judiciais I ● 26/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VISANDO EMPRESTAR EFEITO SUSPENSIVO A CARTA TESTEMUNHÁVEL TIRADA DIANTE DA DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, POR DECISÃO DE JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - COMPETÊNCIA PARA APRECIAR O "WRIT" QUE CABE A TURMA RECURSAL - POSIÇÃO DOMINANTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E, AO QUE CONSTA DE JULGADO DE SUA 1A. TURMA, TAMBÉM NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1354 Escoado o prazo recursal sem manifestação impugnativa, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Medeiros Neto, 13 de setembro de 2022 Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000060-45.2019.8.05.0165 Mandad

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU: EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1337 Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento do mandado de segurança nº 001017928.2016.5.03.0000, impetrado contra ato do MM. Juiz do Trabalho INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) no feito principal (0001234-41.2011.5.03.0028), para posterior apreciação dos pedidos formulados pelo exequente. Intime-se. Fica

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2788 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número do processo: 0800200-89.2020.8.14.0136 Participação: IMPETRANTE Nome: DELYS DA SILVA FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: MANACES MOREIRA DOS SANTOS OAB: 6496/TO Participação: IMPETRADO Nome: CEPAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PARAUAPEBAS LTDA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA M

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 relativa à habilitação ao seguro-desemprego. 2723 conhecido e provido (TST-RR-156340-38.2006.5.15.0092, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 01/10/2010). O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Súmula n. 389, item I, firmou entendimento de que "inscreve-se na competência material RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO da Justiç

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1347 Vistos, etc. Em 6 de Maio de 2016. Aguarde-se o julgamento do mandado de segurança nº 0010179- LUCIA HELENA LEMES PROQUE 28.2016.5.03.0000, impetrado contra ato do MM. Juiz do Trabalho no feito principal Intimação (0001234-41.2011.5.03.0028), para posterior apreciação dos pedidos formulados pelo exequente. Intime-se. Em 6 de Maio de 2016. LUCIA HELENA LEMES PR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para processar e julgar o feito.5. Conflito conhecido para declarar competente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o suscitado (CC 107409/SP, Rel. Min. Castro Meira, DJe 07.12.09)CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL. SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SÚMULAS 517/STF, 556/STF E 42/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.1. A competência para o julgamento de mandado de segurança é estabelecida em razão da função ou da categoria funciona

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 28.2016.5.03.0000, impetrado contra ato do MM. Juiz do Trabalho no feito principal (0001234-41.2011.5.03.0028), para posterior apreciação dos pedidos formulados pelo exequente. Intime-se. Em 6 de Maio de 2016. LUCIA HELENA LEMES PROQUE 1341 Processo Nº CumSen-0010475-63.2016.5.03.0028 EXEQUENTE JULIANO MINELI PINTO ADVOGADO PHILIPE AUGUSTO DA SILVEIRA CORDEIRO(OAB: 115668

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1334 Aguarde-se o julgamento do mandado de segurança nº 0010179- Intimação 28.2016.5.03.0000, impetrado contra ato do MM. Juiz do Trabalho no feito principal (0001234-41.2011.5.03.0028), para posterior apreciação dos pedidos formulados pelo exequente. Intime-se. Processo Nº RTSum-0010435-81.2016.5.03.0028 AUTOR LUAN HENRIQUE DA SILVA CIRILO ADVOGADO JUSCELE MARIA SANTAN