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Publicações Judiciais I ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00019111220104036100 14 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de petição apresentada por GMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (fls. 893/899), na qual manifesta o seu interesse na remessa dos autos à Turma Julgadora para eventual juízo de retratação do v. acórdão recorrido, em face do quanto decidido pelo C. STF acerca da possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Em que pesem as razões expendidas pelo recorrente, constato que remanesce funda

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA SP

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB: 162708/SP) JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR(OAB: 217975/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 13789 Relator RECORRENTE ADVOGADO ROSANA DE ALMEIDA BUONO PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB: 162708/SP) JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR(OAB: 217975/SP) IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACO

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANDREA SIMONE PONTES 13520 - IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000680-70.2021.5.02.0027 Relator ROSANA DE ALMEIDA BUONO RECORRENTE PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB: 162708/SP) ADVOGADO JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR(OAB: 217975/SP) RECORRENTE IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDI

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 219 ADVOGADO CASSIANO SILVA D ANGELO BRAZ(OAB: 206137/SP) LETICIA DA SILVA MARTINS MICHELLE MEOTTI TENTARDINI(OAB: 57215/RS) COSER ADVOCACIA E CONSULTORIA MICHELLE MEOTTI TENTARDINI(OAB: 57215/RS) IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA CASSIANO SILVA D ANGELO BRAZ(OAB: 206137/SP) LETICIA DA SILVA MARTINS MICHELLE MEOTTI TENTARDINI(OAB: 57215/RS) INTIMAÇÃO DES

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015413-28.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.015413-7/SP RELATOR APE

Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011870-07.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.011870-4/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR IOB INFORMACOES OBJETIVAS P

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 207 PORTO ALEGRE/RS, 24 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO RODRIGO DE MELLO MAI JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0021006-92.2021.5.04.0001 Relator FABIANO HOLZ BESERRA RECORRENTE ROGERIO LUZARDO ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA(OAB: 67060/RS) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RENATO MILER SEGALA(OAB: 36838/RS) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO:

judiciario ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14743 MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2023. Processo Nº ROT-1000680-70.2021.5.02.0027 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB: 162708/SP) ADVOGADO JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR(OAB: 217975/SP) RECORRENTE IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14743 MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2023. Processo Nº ROT-1000680-70.2021.5.02.0027 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB: 162708/SP) ADVOGADO JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR(OAB: 217975/SP) RECORRENTE IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES