inst chico mendes

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4145 - BENEDITO NOGUEIRA BARBOSA - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Nego provimento. Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de TYCO ELECTRONICS BRASIL LTDA e o prover em parte para limitar a condenação em horas extras, as quais serão computadas a partir PODER JUDICIÁRIO da 12ª diária, com adicional e reflexos; e conhecer do recurso de JUSTIÇA DO TRABAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001443-12.2016.403.6141 PROT: 05/04/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 22 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SAO VICENTE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001444-94.2016.403.6141 PROT: 05/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DELIRES SALETTE AVILA DA SILVA ADV/PROC: SP240132 - HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001445-79.2016.403.6141 PROT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE CAMBARA/PR DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 7 PROCESSO : 0012344-58.2013.403.6104 PROT: 10/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURICIO SOARES DE ALMEIDA ADV/PROC: SP047945 - NEWTON VAZ REU: CHEFE DA UNID AVANC DE ADM E FIN DO INST CHICO MENDES DE CONS DA BIODI VARA : 4 PROCESSO : 0012345-43.2013.403.6104 PROT: 10/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZEN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003092-57.2012.403.6139 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BENEDITO PEREIRA GOES ADV/PROC: SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003094-27.2012.403.6139 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GUIOMAR RICARDO MARIANO GUSSON ADV/PROC: SP074845 - NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003096-94.2012.403.6139

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003092-57.2012.403.6139 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BENEDITO PEREIRA GOES ADV/PROC: SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003094-27.2012.403.6139 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GUIOMAR RICARDO MARIANO GUSSON ADV/PROC: SP074845 - NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003096-94.2012.403.6139

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 530 Aplicável, à espécie, o entendimento consubstanciado na Súmula nº 241 do TST, verbis: SALÁRIO-UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO(mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O vale para refeição, fornecido por força do A magistrada sentenciante, com fundamento na Súmula n. 331 do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração TST, reconh

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA 519 que a terceira ré nem mesmo teria contestado. Alude à prova oral. JURÍDICA. NORMA COLETIVA OU ADESÃO AO PAT. (DEJT divulgado em 14, 15 e 16.02.2012) Pois bem. A pactuação em norma coletiva conferindo caráter indenizatório à A inicial o autor afirmou que o segundo réu (ICMBIO) foi tomador verba "auxílio-alim

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 salário para efeitos de pagamento de férias acrescidas do terço 508 - novembro e dezembro2012: COND. FIESC\SESISENAI constitucional, de gratificações natalinas e de FGTS (8%). - dezembro2012 e janeiro2013: FUNDO MATERIAISSEA - janeiro e fevereiro2013: SEC. JUSTIÇA E CIDADANIA - fevereiro e março2012: SEC. JUSTIÇA E CIDADANIA - março e abril2013: CELESC Até o

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1599 Vistos. Assinatura Intime-se a perita Mona Alves de Souza acerca da impugnação ao BRASILIA, 14 de Maio de 2019 laudo contábil apresentada pela reclamada, devendo a referida perita prestar os esclarecimentos, no prazo de 20 dias, devendo IDALIA ROSA DA SILVA ainda, caso necessário, apresentar conta retificadora atualizada. Juiz do Trabalho Titular Despacho Cons

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se. Cumpra-se. 0002498-21.2008.403.6127 (2008.61.27.002498-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X LANZI MINERACAO LTDA(SP146438 - LEONARDO FOGACA PANTALEAO E SP300120 - LEONARDO MISSACI) X CERAMICA LANZI(SP146438 LEONARDO FOGACA PANTALEAO E SP300120 - LEONARDO MISSACI) X VICTOR MARCELLO DE SOUZA(SP146438 - LEONARDO FOGACA PANTALEAO E SP300120 - LEONARDO MISSACI) X LUIS ANTONIO LANZI(SP146438 - LEONARDO FOGACA PANTALEAO E SP300120 - LEONARDO MISSACI) Fls