internacional tancredo neves - Página 3

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1551 RECURSO DA 2ª RECLAMADA (INFRAERO) PRESCRIÇÃO TOTAL Assevera a Recorrente que entregou a administração do Aeroporto Internacional Tancredo Neves em 11/08/2014, com a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços. Aduz que a 1ª Reclamada (Comatic) aproveitou a Reclamante em novo contrato firmado com a nova Administradora do Aeroporto. Aduz que a ação foi pro

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 8942 COWAN) e 4ª (BH AIRPORT) RECLAMADAS mão de obra necessários para a completa execução do objeto, O reclamante alega ter sido contratado pela 1ª reclamada (PX / conforme estabelecido na Proposta Comercial da CONTRATADA - PROJETAR) para prestar serviços como "Armador" e, ANEXO I, observadas as especificações técnicas do ANEXO II."(ID posteriormente, como "Enca

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE(OAB: 7413-O/MT) ALEXANDRE MARCIO FERREIRA DE ABREU JOSE JOAQUIM DE SOUZA TESTEMUNHA PERITO 7611 JEVERSON FREITAS DOS SANTOS PROCESSO:0012401-47.2017.5.03.0092 Intimado(s)/Citado(s): CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. AUTOR:AUTOR: PAULO SERGIO DE JESUS SANTOS DESTINATÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 20 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho [,,,]. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade. [...] Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, tampouco violação literal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0024723-37.2016.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EURIDES MARINA RODRIGUES ALVES REQDO : BELLA COLCHÕES LTDA-EPP VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0018972-69.2016.8.26.0224 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/6

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1558 RECURSO DA 2ª RECLAMADA (INFRAERO) PRESCRIÇÃO TOTAL Assevera a Recorrente que entregou a administração do Aeroporto Internacional Tancredo Neves em 11/08/2014, com a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços. Aduz que a 1ª Reclamada (Comatic) aproveitou a Reclamante em novo contrato firmado com a nova Administradora do Aeroporto. Aduz que a ação foi pro

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1215 reclamante não pediu a condenação da devedora principal. Sustenta que se não há pedido principal, não há pedido acessório. VOTO Sem razão, contudo. Depois de discriminar as parcelas trabalhistas postuladas, a reclamante requereu expressamente na petição inicial "a citação das reclamadas, já qualificadas, para, sob as penas da lei, comparecer à audiência a

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3364/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Recurso ordinário interposto pelo Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (ID b76444c). Pretende a revisão do julgado quanto à prescrição. Recurso ordinário interposto pela Infraero (ID f848539). Suscita sobre os benefícios da fazenda pública, interveniência da União. Pugna pela revisão quanto ao adicional de periculosidade, honorários pericia

Publicações Judiciais ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REU : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. REEXAME DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. Há erro de fato, a ensejar a pretensão rescisória, quando a sentença admite ato inexistente ou considera inexistente um fato efetivamente ocorrido, nos termos do artigo 485, artigo IX, parágrafo 1º, do CPC, desde que, em um ou outro caso, não tenha havido controvérsia, nem pronunciamento judicial sobre o fato. O acórdão, valo