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Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 3846 ADVOGADO MARCELO ROSTRO SILVEIRA(OAB: 53462/RS) MEGALIX TRANSPORTES LTDA - ME JUSSARA SOUZA DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 90876/RS) CESAR VALMOR TASSONI LEVORSE(OAB: 45940/RS) EVERTON GOLDANI ALVES E CIA LTDA - EPP ROBERSON DOS REIS(OAB: 66368/RS) KOMAC RENTAL LOCADORA DE MAQUINAS LTDA - ME Município De Capão Da Canoa CLEO REGIS SOUZA DA SILVA(OAB: 45638/RS) MUGICA TRANSPOR

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Complemento Relator RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO Ordem na Pauta: 010 / Origem: 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo FLÁVIA LORENA PACHECO Jaime Bordignon Ipojucan Demetrius Vecchi(OAB: 34079RS) Hsbc Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo Marcelo Vieira Papaleo(OAB: 62546RS) Os Mesmos RECORRENTE Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado 188 Ems Eletromecâ

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Complemento Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA Ivonir Fontana Fernando da Silva Calvete(OAB: 43031RS) Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN Aline Terezinha da Costa Sotelo Pontes(OAB: 62704RS) Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Observar o intervalo de 48 horas para

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE Advogado AGRAVADO Advogada AGRAVADO Advogado AGRAVADO AGRAVADO Ordem na Pauta: 010 / Origem: 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA REJANE SOUZA PEDRA Izabel Cristina de Farias Altmann Leonardo Sfoggia Praia(OAB: 45751RS) Itamar da Silva Correia Liane Ritter Liberali(OAB: 30635RS) Sobrefrio Refrigeraç

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 AR - 0010206-40.2018.5.03.0000 Conhecido acolhidos os Embargos de Declaração (ED). o recurso e AR - 0010884-89.2017.5.03.0000 Conhecido acolhidos os Embargos de Declaração (ED). o recurso e AR - 0011358-88.2018.5.03.0000 Conhecido o recurso e não acolhidos os Embargos de Declaração (ED). AR - 0011425-25.2017.5.03.0000 Conhecido acolhidos os Embargos de Declaraç

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 5965 Frustradas as tentativas de conciliação. trabalho, dependeria do exame do título principal, ou seja, do direito É o Relatório. à estabilidade, situação, contudo, que encontra vedação na Decido. ocorrência da prescrição bienal e na falta de juntada dos II. FUNDAMENTAÇÃO. instrumentos normativos. Preliminares. Diante do exposto, pronuncio a prescri�

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 182 semanal, pelo cumprimento das jornadas de trabalho de 04 às 10 DECISÃO : O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, horas, de segunda a quinta-feira, 04 às 11 horas, às sextas-feiras, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a e 04 às 12 horas, aos sábados, sempre com 15 minutos de presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 18/03/2016, cujo art. 932, parágrafo único, preconiza que, antes de se considerar inadmissível o recurso, deverá ser concedido prazo de 05 (cinco) dias para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível e, ainda, que o artigo 76, parágrafo 2º, inciso I, do mesmo codex determina que, descumprida a determinação em fase recursal, o Relator não conhec

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 77 Processo nº 0010013-29.2016.5.03.0183 - RO/RR do trabalho e da dignidade da pessoa humana. 5ª Turma É também imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade (inciso II do art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a RECORRENTE: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES E interpretação dada pela decisão recorrida às normas SEGURANÇA LTDA. infra

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 12113 empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos (súmulas n. 200 e 381 do C. Tribunal Superior do Trabalho, bem serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da como instrução normativa n. 1.127 da Receita Federal do Brasil, relação processual e conste também do título executivo judicial". além da OJ n. 400 da SDI-I do