ivan almeida de souza

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5765 2ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0500145-15.2020.8.05.0250 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Simões Filho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: José Ivan Almeida De Souza Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6032 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0500145-15.2020.8.05.0250 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSÉ IVAN ALMEIDA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Proceda-se a intimação ao Defensor do acusado, para ap

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5768 sória e as condições pessoais do condenado, em consonância com o disposto pelo artigo 33, parágrafo 2º, “c”, do Código Penal, o Réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime aberto. Com efeito, vislumbro que o Réu preenche os requisitos do art. 44 do Código Penal (CP), razão pela qual substituo a pena detentiva por 02 (duas) penas restritivas de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 710 alegado excesso de prazo na formação da culpa.Em suma, a impetrante afirma que a prisão preventiva foi decretada com base, apenas, em indícios de autoria, prolongando-se a custódia por mais tempo que o legalmente permitido, impondo-se o reconhecimento da ilegalidade e o relaxamento da prisão (fls. 2/4).2. De início, veja-se q

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 RECLAMADO apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo RECLAMADO Judicial eletrônico (PJe) durante a audiência (parágrafo único, RECLAMADO Advogado do artigo 13, do Provimento GP-CR 04/2012). 2982 Ibiralcool - Destilaria de Alcool de Ibirapua Ltda. Infinity Bio-energy Brasil Participacoes S.A. C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5769 O Réu acabou preso em flagrante após supostamente ter sido encontrado por prepostos da Polícia Rodoviária Federal, na posse de material entorpecente ilícito. Lastreia-se a denúncia em Inquérito Policial juntado aos autos no ID. 269195505 e seguintes. Auto de Prisão em Flagrante às fls. 02 e seguintes, no ID. 269195505. Auto de Exibição e Apreensão às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 600 Nº 0052328-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Paciente: Fernando Rodrigues Guedes - Impetrante: Fernando Artacho Carvalho Martins - Habeas Corpus nº 0052328-53.2013.8.26.0000 Vistos. A liminar já foi apreciada à fls. 15. A petição inicial foi devidamente regularizada pelo Impetrante, conforme fls. 35. Assim, requis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 ADVOGADO : 201901/SP - Claudio Alves de Araujo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0096096-34.2017.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 797/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ivan Almeida de Souza VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0096356-14.2017.8.26.0050 CLASSE :EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 REQTE : Carlos Lopes Machado REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FADI PROCESSO :1008335-43.2014.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : A.P.S. ADVOGADO : 259650/SP - Cleber Toshio Takeda ALIMENTANTE : R.P.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 REQTE : Grazieli Cristina Pessoa Valim REQDO : First Idiomas VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FADI PROCESSO :3027988-31.2013.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO : 216864/SP - Diogenis Bertolino Brotas EXECTDA : SELMA PAES SILVA VARA:VARA DA FAZENDA PÚB