ivan carlos paulino

Publicações Judiciais I ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005584-65.2004.4.03.6183/SP 2004.61.83.005584-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO MARIA APARECIDA MAIOSTRE PAULINO e outros(as) RENATA APARECIDA PAULINO IVAN CARLOS PAULINO SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) NOEL PAULINO falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Socia

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Para o cálculo dos juros de mora e correção monetária, portanto, aplicam-se, (1) até a entrada em vigor da Lei nº 11.960/2009, os índices previstos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal; e, (2) na vigência da Lei nº 11.960/2009, considerando a natureza não-tributária da condenação, os critérios estabelecidos pelo Egrégio STF, no julgamento do RE nº 870.947/SE, realizado em 20/09/2017, na sis

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 196 AUGUSTO DE MELO BATISTA APELADO: IVAN CARLOS PAULINO DE SOUZA ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO RELATORA: DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES. MONOCRÁTICA EMENTA: APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 485, III DO CPC/15. ARGUIÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 12, §2° DA LEI ESTADUAL N° 8.328/2015, POR VIOLAÇÃO DO ARTIGO 2

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2161 Ministério Público. E como nada mais foi dito nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente. Eu, ................................, Vanezia Araujo da Silva, conciliadora, digitei e subscrevo. JUIZ DE DIREITO: ______________________________________________________________ PROCESSO: 00143178620188140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELSO QUIM FILHO Ação:

Publicações Judiciais I ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - NUGE 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005584-65.2004.4.03.6183/SP 2004.61.83.005584-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO MARIA APARECIDA MAIOSTRE PAULINO e outros(as) RENATA APARECIDA PAULINO

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2269 CHAVES VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS PROCESSO Nº. 0014217-34.2018.8.14.0040 AUTOR DO FATO: ALDO CARVALHO CHAVES VÍTIMA: O.E. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (14/08/2019), às 10h25min, na sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarca de Parauapebas, presen

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2290 Cível da Comarca de Parauapebas, presente Dr. CELSO QUIM FILHO, MM Juiz de Direito Titular do Juizado Especial de Parauapebas, e a conciliadora VANEZIA ARAUJO DA SILVA. Efetuado o pregão, constatou-se a AUSÊNCIA: do autor do fato o Sr. ALDO CARVALHO CHAVES e do (s) representante (s) do Ministério Público Estadual. OCORRÊNCIAS: 1- Verificou-se a ausência do autor do fato, embora tenha sido in

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2118 Direito Titular do Juizado Especial de Parauapebas, e a conciliadora VANEZIA ARAUJO DA SILVA. Efetuado o pregão, constatou-se a presença: do autor do fato, o Sr. MIQUEIAS DOS SANTOS GOMES SILVA, CPF 035.390.382-56, endereço: Rua 31, Quadra 07, Lote 03, Bairro dos Minérios (tio do Miqueias, José); Vila Serra Dourada, estrada de Canaã, S11D, na vila 45, estrada que vai para a vila Bom Jesus (en

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : RENATA APARECIDA PAULINO IVAN CARLOS PAULINO SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP189952 ALEXANDRA KURIKO KONDO SANO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00055846520044036183 9V Vr SAO PAULO/SP 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 ADVOGADO : 280758/SP - Ana Paula Gomes de Carvalho REQDO : Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1005870-66.2022.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Thiago de Carvalho Pradella ADVOGADO : 344864/SP - Thiago de Car