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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 03118 publicado dia 20/09/2017. Onde se lê: Outorgado: Vanderle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Novas - 59 - 19/09/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 03220084 Irene Barbosa Sena – PEB – 3 - Minas Novas - 59 - 19/09/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 03319803 Iris de Jesus Machado da Silva – PEB – 3 - Felicio dos Santos - 21 - 21/09/2015 A 11/10/2015 - 158.I, 03716396 Eliane Meire dos Santos – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Preto - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 03716396 Eliane Meire dos Santos – AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo dos Santos – PEB – 4 - Bonito de Minas - 15 - 20/08/2019 A 03/09/2019 - , 12397642 Keila Cristina Carneiro Araujo – PEB – 1 - Bonito de Minas - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05572037 Gilma Aparecida Antunes Pereira – PEB – 2 - Luislandia - 15 - 21/08/2019 A 04/09/2019 - , 05956867 Leonor Aparecida da Mata Terra – PEB – 2 - Bocaiuva - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 09403205 Tatiane Goncalves Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo dos Santos – PEB – 4 - Bonito de Minas - 15 - 20/08/2019 A 03/09/2019 - , 12397642 Keila Cristina Carneiro Araujo – PEB – 1 - Bonito de Minas - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05572037 Gilma Aparecida Antunes Pereira – PEB – 2 - Luislandia - 15 - 21/08/2019 A 04/09/2019 - , 05956867 Leonor Aparecida da Mata Terra – PEB – 2 - Bocaiuva - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 09403205 Tatiane Goncalves Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 3066/2022 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11771284 Edilene Cristine Pereira da Silva – PEB – 4 - Presidente Juscelino - 30 - 07/11/2022 A 06/12/2022 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 0437

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12898227 Leandro Ferreira de Morais – PEB – 3 - Divinopolis Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06670053 Hemilena Franciana Aparecida Souza Rabelo – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 92 - 01/10/2018 A 31/12/2018 - COMUNICAÇÃO : 3769/2018 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12807699 9239906 6658801 7478779 4538013 13603980 10573442 10031698 10943983 11071115 8416364 12980447 3322831 10751865 10933414 11348117 8927626 8841033 8425068 7369432 10647691 12754560 3476967 5473020 3534567 3903606 8826273 10663169 5879721 10349389 12348850 3641800 11085594 5179429 2650273 3542768 5995931 2750933 12235669 9454950 5555669 5850011 6111363 13461058 2892214 11073483 10087955 10853562 11182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Salles de Assis – PEB – 2 - Planura - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas Ferreira – PEB – 3 - Frutal 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas Ferreira – PEB – 4 - Itapagipe - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 13358577 Juliane Pereira Marques de Freitas – PEB – 2 - Fronteira - 4 - 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.06