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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pacheco de Almeida – MaSP: 1150071-7, Waldimar Adriano de Almeida – MaSP: 1433840-4, Ilma Fernandes Rodrigues Santos – MaSP: 1421651-9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diamantina, 08 de novembro de 2018. LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” 08 1162967 - 1 SRE de Januária PORTARIA nº 01/2018 - A Superintendência Regional de Ensino de Januária, no uso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5/7/2016, de MaSP.333286-3, Rita de Cácia dos Santos Silva, PEB3M, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 006/2017- Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: PORTEIRINHA, EE. Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1325.323-5, Higo Renan Mendes Ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo Alves Peçanha(Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 048/15 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. S. O. , MaSP 662.251-8-0