janilson paulino da silva

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 Despacho Processo Nº ACum-0000267-82.2016.5.21.0007 SINDICATO DOS TRAB NA IND MET MECANICAS E MAT ELE DO RN ADVOGADO ANA VERUSCHKA ARISTOTELES DE SOUSA FILGUEIRA(OAB: 2498/RN) RÉU VULCANO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): 109 Processo Nº RTOrd-0000273-89.2016.5.21.0007 AUTOR JAN

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1362 pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos Processo Nº ROT-0000505-14.2019.5.21.0002 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES(OAB: 6595/RN) RECORRENTE JANILSON PAULINO DA SILVA ADVOGADO RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE(OAB: 158032/RJ) RECORRIDO JMT SERVIC

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1354 Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, precípua da empresa consiste na locação de mão-de-obra consoante RA nº 056/2019, levando-se em conta a vacância do temporária, não se faz possível incidir em favor do autor disposições cargo de Desembargador (convocação plena). normativas alusivas às empresas da indústria da construção ci

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 20 Advogado(s) do reclamante: RAFAEL IORUBANI ALVES 1. Determinei a conclusão para apreciação da admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte ré. CLEMENTE REU: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 07.442.731/0001-36 2. Considerando-se que o apelo atende aos seus pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, dou-lhe seguimento. Adv

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1350 Obs: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. NÃO PROVIDO.O Presidente votou no presente processo para compor o quorum enquadramento sindical é lastreado pela atividade preponderante mínimo. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor do empregador, a teor do art. 511, §§2º e 3º, da CLT. Assim, as Desembargador Ca

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Relatora 1358 categoria, consoante exegese da Súmula nº 374 do C. TST. II - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NATAL/RN, 06 de maio de 2020. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ART. 791-A DA CLT. EXIGIBILIDADE. NÃO PROVIDO. LUIZ DANIEL ALBUQUERQUE OTHON E SILVA Em razão das mudanças implementadas pela Lei n.º 13.467/2017, Diretor de Secretaria ainda que o vencid

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 66 Advogado(s) do reclamante: ANDERSON PEREIRA BARROS REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Processo: 0000079-24.2018.5.21.0006 - Processo PJe-JT , CNPJ: 34.028.316/0001-03 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: WILLYENE LIMA DA SILVA BESSA, CPF: 116.759.034-17 Fundamentação Advogado(s) do reclamante: ANDRESSA REGO GALVAO, CHRISTIANE MARCIA

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 122 RÉU TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Reclamante: Maria Verônica Paiva de Melo Reclamada: R. M. Nor do Brasil Indústria e Comércio Ltda. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - JANILSON PAULINO DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de pedido de antecipação de tutela apresentado pela PODER JUDICIÁRIO FEDERAL reclamante objetivando a imediata liberação do FGTS depositado

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ANA CAROLINA ARAUJO DE MEDEIROS(OAB: 11300/RN) FREDERICO AUGUSTO BORBA DE SOUZA(OAB: 916-A/RN) CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES(OAB: 5776-B/RN) NATHALIA CARDOSO AMORIM SALVINO

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 991 ADVOGADO - GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA Relator: ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI ADVOGADO - THIAGO MACEDO DE ARAUJO Polo Ativo: Polo Passivo: RECORRENTE - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE RECORRIDO - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI OBRA LTDA ADVOGADO - KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES RECORRIDO - MUNIC