janio pontes loiola - Página 2

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 181 46 - 0180416-98.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara Criminal. Apelante: Raimundo Nonato Cavalcante de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR M

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 241 Concubinato - REQUERENTE: M. A. de S. S. - FALECIDO: F. A. A. de M. - REQUERIDA: M. L. G. de M. e outros - SENTENÇA: “Isto posto, diante das razões acima expendidas e com base na legislação acima citada, bem como jurisprudência aplicável ao caso, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos expostos na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 505 81 Energetica do Ceara. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Advogada: Sylvia Vilar Teixeira Benevides (OAB: 11633/ CE). Advogado: Moacir Augusto Meyer de Albuquerque (OAB: 9864/CE). Advogada: Kamille Craveiro Cunto (OAB: 13910/CE). Advogada: Ana Claudia de Castro Pires (OAB: 13811/CE). Advogada: Aline Maria Fernandes de Albuquerque Beserra (OAB: 12722/CE). Advogado: Rafae

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 262 144 RELAÇÃO Nº 0138/2011 ADV: JOSE NONATO FREIRE DE SENA (OAB 12671/CE), MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES (OAB 14595/ CE), NATALIA SARAIVA COLARES (OAB 20031/CE) - Processo 0146380-64.2011.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: H. de O. G. - REQUERIDA: S. E. A. M. - Intimação do inteiro teor do despacho de fl. 32, cujo teor final segue transcrito: “Cls. De

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 148 a ser reconhecida em favor da acusada. Segundo porque a defesa sequer indicou quais teriam sido as provas produzidas com violação de direito material ou processual, ônus este que lhe pertencia, nos termos do art. 156 do CPP. 4. A acusada Caroline Melk requereu, ainda, preliminarmente, a concessão do direito de recorrer em liberdade. Ocorre que o pedido não merece conhecime

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 148 a ser reconhecida em favor da acusada. Segundo porque a defesa sequer indicou quais teriam sido as provas produzidas com violação de direito material ou processual, ônus este que lhe pertencia, nos termos do art. 156 do CPP. 4. A acusada Caroline Melk requereu, ainda, preliminarmente, a concessão do direito de recorrer em liberdade. Ocorre que o pedido não merece conhecime

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 467 1192 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARIA SOBREIRA DANTAS TAVARES DIRETOR(A) DE SECRETARIA JACIRA MARIA AUGUSTO MOREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2012 ADV: FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS (OAB 7999/CE) - Processo 0181384-65.2011.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Exoneração - REQUERENTE: M. C. C. S. - Conciliação Data:

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 229 86 os presentes autos de habeas corpus, acorda a Turma Julgadora da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sem discrepância de votos, em conceder a ordem impetrada, nos termos do voto do relator. 0102118-66.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Municipio de Fortaleza. Paciente: Alexandre Jose Mont`alverne Silva. Paciente: Francisca Nildes Pessoa Pinheir

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 810 137 justifique a continuidade da obrigação pelo seu genitor, agora como ência da solidariedade familiar,pelo que a manutenção revela-se inacolhível. Isso posto, julgo procedente com resolução de mérito, exonerando o autor do ônus que lhe foi imposto, nos termos do artigo 269, inciso I, o que o faço por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Oficie-s

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 527 24 Pereira Ponte (OAB: 21510/CE). Advogado: Antonio Irlando Pereira Linhares (OAB: 15874/CE). Advogado: Genilson Pereira Farias (OAB: 14265/CE). Advogada: Monique Aragão Claudino Sales (OAB: 21690/CE). Relator(a): FRANCISCO SALES NETO. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS INTERPOSTAS EM SEDE DE AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT. MORTE DO SEGURADO. INTELIGÊN