joao batista da silva sentenca

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/02/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVA BERNARDES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2018 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA CRISTINA DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ===========================================

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 MAXIMO DA PENA DE 04 (QUATRO) ANOS, CONFORME ART.109, INCISO IV DO CODIGO PENAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO-SE O TRANSCURSO DO LAP SO TEMPORAL ENTRE A DATA DOS FATOS E A PRESENTE DATA, A PUNIBILID ADE ENCONTRA-SE EXTINTA, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO, NOS TER MOS DO ART.107, INCISO IV DO CODIGO PENAL. ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHECO A OCORRENCI

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 120172-26.2009.8.09.0067 ( 200901201728 ) 317 DEPOSITO BANCO FINASA S/A JOAO BATISTA DA SILVA 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA 27089 GO - VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 2009 0120 1728 DEPOSITO REQUERENTE: BANCO FINASA S/A REQ UERIDO

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PECA MATRIZ PARA DETERMINAR QUE O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE ESTRELA DO NORTE-GO FA CA CONSTAR NO REGISTRO DE NASCIMENTO DE BRUNA KATIELLY PEREIRA DE MENESES O PATRONIMICO ALMEIDA, PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAI S DADOS. EXPECA-SE O NECESSARIO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORAR IOS ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tipificado no artigo 171, 3º, do Código Penal, crime no qual, nesse caso, o sujeito passivo é o Estado e o bem jurídico protegido é a Administração Pública, atingindo especificamente o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Havendo dano, é cabível a indenização. Estabeleço a indenização mínima de R$ 500,00 (quinhentos reais) a ser paga pelo réu ao FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR.Desentranhe a Secretaria, certificando-se, os documentos de fls. 101/111, uma vez que foram apresentados exte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da audiência. Sem prejuízo, expeça-se nova precatória para intimação da testemunha Poliana Moraes. Caso a testemunha não seja encontrada, deverá o oficial de justiça detalhar as diligências que empreendeu na tentativa de localizar a destinatária da intimação.Intimem-se.Decorrido sem resposta o prazo para o recolhimento da fiança, voltem os autos conclusos para decretação da prisão preventiva do réu Tiago Alex Fantini.Tendo em vista o teor da certidão de fls. 229, manifeste-se

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 01270 Processo: 0000435-72.2012.815.1161 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: PAULA CUSTODIO DA SILVA SOARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01271 Processo: 0000443-15

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 removida (Maria da Penha A.Amarante) para,imediatamente, entregar à substituta os bens do espólio, sob pena de, deixando defazê-lo, ser compelida mediante mand de busca e apreensão ou imissao. 00258 Processo: 0029941-66.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALENCAR COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Desp

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01048 Processo: 0123547-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS ANJOS FONTES DA SILVA ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoSEM CUSTAS E HONORARIOS. APOS O TRANSITO EM J