joao batista neto advogado

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Recebo parcialmente o recurso. 434 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 15 de dezembro de 2017. RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. MARILDA IZIQUE CHEBABI (SP - 2

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001230-11.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: JOAO BATISTA NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO MOACIR CARVALHO - SP61170 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão denegatória de antecipação da tutela, em ação movida para obtenção de auxílio doença ou, subsidiariamente, de benefício assistencial de prestação continuada. Sustenta

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001230-11.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: JOAO BATISTA NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO MOACIR CARVALHO - SP61170 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão denegatória de antecipação da tutela, em ação movida para obtenção de auxílio doença ou, subsidiariamente, de benefício assistencial de prestação continuada. Sustenta

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 406 advogados, de que o feito em epígrafe foi incluído em pauta para realização de audiência de tentativa de conciliação (SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO) no dia 20/09/2018 (sexta-feira), às 08h15. Edital De ordem, fica a reclamada intimada, através de seu i. Advogado, para, no prazo de oito dias, querendo, apresentar impugnação fundamentada quanto à conta de

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 400 b) Extrato analítico de seu FGTS. Edital Processo Nº RTSum-0000471-82.2017.5.14.0041 AUTOR BRUNA CAMPOS ADVOGADO JULIANO MENDONÇA GEDE(OAB: 5391/RO) RÉU JOAO BATISTA NETO ADVOGADO JOSE JUNIOR BARREIROS(OAB: 1405/RO) RÉU NEIDE MARIA DE SOUZA ADVOGADO JOSE JUNIOR BARREIROS(OAB: 1405/RO) De ordem, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA, por seus i. Advogados, para comprovar

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 Desembargador-Presidente 1351 revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto Processo Nº RORSum-0000699-38.2020.5.22.0006 Relator MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA RECORRENTE EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) RECORRIDO JOAO BATISTA N

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. O termo final do benefício será definido somente através de nova perícia a ser realizada pelo INSS, considerando que é prerrogativa da autarquia submeter a parte autora a exames periódicos de saúde, consoante art. 101, da Lei nº 8.213/91. 5. A correção monetária deverá incidir sobre as prestações em atraso desde as respectivas competências e os juros de mora desde a citação, observada eventual prescrição quinquenal, nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o depósito recursal) ou garanta a execução, no prazo de 15 RECLAMADO(A) Advogado dias, sob pena de penhora. O recolhimento da contribuição previdenciária deverá ser efetuado mediante a utilização de guias GFIP com código 650 (Reclamação Trabalhista) e GPS RECLAMADO(A) Advogado 1788 NOVAIS E SILVA LTDA FABIO LAZARO ALVES(OAB: 20.151GO) JOSE CARMO DE NOVAIS .(OAB:

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 64 RECORRENTE: SUELI BARATA VILLALON e outros HENRIQUE DAMIANO Desembargador Federal do Trabalho RECORRIDO: SUELI BARATA VILLALON e outros Edital Processo Nº RO-0012049-74.2013.5.15.0099 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE SUELI BARATA VILLALON ADVOGADO ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 261536) RECORRENTE MUNICÍPIO DE AMERICANA ADVOGADO RENATA LUCARELLI KAPPKE(OAB:

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA 14527 engenharia. Magistrado SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de outubro de 2022. Processo Nº ATOrd-1001131-48.2021.5.02.0463 RECLAMANTE RAFAEL RODRIGO RIBAS ADVOGADO MICHELLE GLAYCE MAIA DA SILVA(OAB: 197138/SP) ADVOGADO DENISE MAIA DE SOUZA MACEDO(OAB: 354499/SP) RECLAMADO D M I ISOLANTES ELETRICOS LTDA. ADVOGADO ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/S