joao moreira franco

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 150 MÉDICOS., em que as partes firmaram o acordo de fls. 033, que foi homologado por este juízo (fls.034) Verifica-se dos autos que, já foi certificado o trânsito em julgado da sentença (fls. 035), assim como, o presente processo foi encaminhado a UNAJ, que juntou o boleto de finalização de processo de fls. 041. Por outro lado, a autora foi regularmente intimada para recolher as custas devidas, no e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATA Nº4210-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS 1907014 – Carlos Ferreira da Silva – Teofilo Otoni – Pela concessão do indulto - Dec. 8380/2014. 0118962 – Elson Victor Gouvea da Silva – Teofilo Otoni – Pela concessão da comutação - Dec. 9246/2017. Aos vinte e quatro dias do mes de outubro do ano de dois mil e dezoito, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 255 CARANGOLA CARANGOLA 96920 EE BENEDITO VALADARES 2951069 LAURICI PEREIRA DOS SANTOS 2 DV 256 CARANGOLA CARANGOLA 96890 EE DR JONAS DE FARIA CASTRO 3441888 MARCIA TERESA LACERDA 1 DIV DVI 257 CARANGOLA CARANGOLA 96806 EE EDUC ESP WALTON BATALHA LIMA 2447316 MARIA BAPTISTA DE PAULA NASSAR 1 258 CARANGOLA CARANGOLA 97012 EE EMILIA ESTEVES MARQUES 3904265 BETTY GIOVANNONI OLIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1815/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CARATINGA Município CARATINGA Localidade Código Símbolo Cargo Escola SAO CANDIDO 19941 EE JOAO MOREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1815/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CARATINGA Município CARATINGA Localidade Código Símbolo Cargo Escola SAO CANDIDO 19941 EE JOAO MOREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOV. VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MARIA ZELIA GAVA CUNHA MARIALZIRA FERREIRA MARQUES MARIANA MARTINS QUINTAO DE ASSIS MARIANA NEVES SANTOS FREIRE DE SA MARIANGELA LOPES DE PAIVA MARIANGELA SOARES BRUM DA SILVA MARICELIA FERNANDES NOMINATO FARIAS MARIELZA FONSECA DE OLIVEIRA MARIETE LEMES BARBOSA GONCALVES MARILAC FADEL SOARES MARILANDES DE FATIMA GUIMARAES MARILANE DAS GRACAS EMERICK VALERIO MARILDA DA APARECIDA SILVA MARILDA DE ABREU ARAUJO MARILDA DE JESUS CARDOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARA LUCIA DE OLIVEIRA MARA PIERONI AMARANTE MARA REGINA MARTINS CARVALHO MENDONCA MARAISA BERNARDES DE LIMA ABREU MARCELIA FERRAZ FERNANDES SPINELI MARCELINA ANDRADE LOPES MARCELINA FERREIRA DA ROCHA MARCIA ANDRADE MARQUES MARCIA APARECIDA ANTONIO DE OLIVEIRA SACCHI MARCIA APARECIDA BASTOS BARBOSA SOARES MARCIA APARECIDA DE ARAUJO MARCIA APARECIDA MOREIRA LOPES MARCIA APARECIDA ROCHA MARCIA CAMPOS MORANDI DE CARVALHO ALVES MARCIA CRISTINA DA SILVA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, nos termos do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, § 2º, III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e” do art. 108, da Lei 869/52, os seguintes servidores: Francisco Carlos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.021, de 23 de outubro de 2019, que altera o Anexo IV da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.784, de 19 de setembro de 2018, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores, e dá outras providências; - a Nota Técnica SUBREG/SPA/DPPI nº 003/2018, que contém informações sobre a operacionalização da Deliberaç