joao pereira bispo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5295 ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - Intimem-se as partes acerca da migração destes autos do sistema esaj para o pje e da decisão remetendo-os para a 2a. Vara de Fazenda Pública desta Comarca. Vitoria da Conquista-BA, 27 de agosto de 2021 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1680 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - ALEX MARON Processo Nº ATOrd-0001305-79.2010.5.05.0462 RECLAMANTE ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO LAUDENICE ANDRADE BARRETO DE JESUS(OAB: 11797/BA) RECLAMADO ILMA DE ASSIS SILVEIRA E SOUZA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO HENRIQUE(OAB: 11371/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5397 No mérito, reitera os termos da tutela de urgência e pede, que seja o Município Réu compelido a efetuar o pagamento dos valores relativos ao incentivo financeiro adicional vencidos e os que se vencerem no curso do processo, retroagindo aos últimos 05 (cinco) anos da data da propositura desta ação. É O RELATÓRIO. DECIDO. Nos termos do art. 300 e seguintes do C�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 877 e segurança pública;[...]§ 4º Considera-se ocorrido o fato gerador da TFF: I - a 1º de janeiro, de cada exercício civil para contribuintes já inscritos, podendo a autoridade fiscal realizar a diligência necessária à verificação do cumprimento das normas legais a que se refere este artigo, a qualquer momento no curso do ano respectivo; II - na data do iníc

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP275266-RONALDO RIBEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008410-97.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP332995-ELI ANDERSON DERLI CORREA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008412-67.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO PEREIRA BISPO NETO ADVOGADO: SP341821-HELTON DE AQ

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP275266-RONALDO RIBEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008410-97.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP332995-ELI ANDERSON DERLI CORREA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008412-67.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO PEREIRA BISPO NETO ADVOGADO: SP341821-HELTON DE AQ

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010765-70.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO ELLY FERREIRA ADVOGADO: SP429220-ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010770-92.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GLENDA CANCADO TONELLI ADVOGADO: SP240991-GUSTAVO DA SILVA CORA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010771-77.2021.4.03.6

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 8142 Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0504268-52.2018.8.05.0274 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Nate Pinkerton Alves Requerido: Municipio De Vitoria Da Conquista Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 8143 Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: ‘’defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PROCESSO: 0506141-24.2017.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JOAO PEREIRA BISPO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 3/ Página 563 CRUZ DAS ALMAS VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8001149-62.2017.8.05.0072 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Autor: Geraldo Souza Santana Advogado: Marcelo Velame Br