jorge luis sales - Página 9

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 701 321 Ordinário - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: DAVI JAGUARIBE DE ALMEIDA - Isto posto, arrimado no art. 32, § 1º, lei 6.015/73, certidão de fls. 23 e por tudo mais que dos autos constam, bem como parecer ministerial favorável, julgo, por sentença PROCEDENTE o pedido exordial em seus termos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, determinando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 693 2075 077/2010 - Processo Crime - Justiça Pública x Mariana Gonçalves Santana da Veiga. Fls. 101: Presentes os requisitos do artigo 41 do CP, a denúncia deve ser recebida. Não há preliminares argüidas. Dessa forma, recebo a denúncia de fls. 01D, oferecida contra a acusada Mariana Gonçalves Santana da Veiga, u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 2245 consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para desclassificar o delito para o do artigo 28 da Lei de Drogas, e condenar o réu JOSE ESTRELA NETO, qualificado nos autos, às penas de advertência. PRIC. Dr. Sérgio Gumieri Junior OAB/ SP 265.500. 172/03 Processo Crime. JP x Maria de Fátima do Nasciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 3277 o réu constituiu defensor particular, defiro o requerido às fls. 223. Intime-se o advogado constituído para juntar a guia de CPA recolhida, no prazo de 05 dias, sob pena de ser oficiado à OAB. Sem prejuízo, abra-se novo prazo para este apresentar alegações finais. Defiro a gratuidade processual, ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3143 DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1009266-92.2017.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vigor Alimentos S/A - Moleza Mercado e Lanchonete Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 545 benesse, não a autoriza aqui. Embora não se descarte, a final, a extensão do benefício, se demonstrada a conveniência da solução e desde que o paciente esteja na mesma situação do suposto comparsa. Além disso, não se pode perder de vista que a cognição que agora se realiza é sumária e não exauriente. Fixadas estas prem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 466 1570 Sr. Escrivão, remeta-se o feito ao Eg. Juízo de Primeiro Grau. Independente de novo despacho. Int. Adv: LEDA MARIA PASIN RANGEL SOFFREDI OAB/SP 31.582 JOSÉ EDUARDO COELHO DA CRUZ OAB/SP 212.268. Rec. 84/09- Ação: PROCESSO CRIME COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO Recte: ADRIANO APARECIDO TEIXEIRA Recdo: JUSTIÇA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3705 para que participe da audiência virtual, servindo a presente decisão como mandado de intimação devidamente acompanhada de folha de rosto, devendo ser cumprida com urgência e informando: ( ) tenho condições de participar da audiência virtual e informo o e-mail e telefone para o envio do link de acesso:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3616 SOARES DOS SANTOS (OAB 333795/SP) Processo 1500343-15.2020.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.L.N.L. - Vistos. Cobre-se o mandado de citação expedido às fls. 84, devidamente cumprido. Fls. 100; as alegações da defesa remetem à análise do mérito e somente pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3322 pretenda cumprir a promessa, nem ocorra o resultado intimação do crime do artigo 147 do estatuto repressivo (TACRIMSP AP 1.028.397- 11ª C Rel. Juiz Renato Nalini- J.06.01.1997) Ademais, não se exige ânimo calmo e refletido, mas apenas que haja seriedade e dolo na conduta realizada. Diante da prova oral, a