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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1344 371 25/01/2013 LUCÉLIA Vara Única/SP. O Doutor ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara Única de Lucélia, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS, alcunha: NEI, , RG 8630941 SSP, filho(a) de ADELINO RODRIGUES DOS
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1308 365 com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 155, Parágrafo: 4º, Inciso: I e IV do(a) Código Penal : Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SNATOS, já qualificado, na conduta descrita nos artigo 155, § 4º. Incisos I e IV, do Códi
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1528 Fulanete Trombini - VISTOS. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, encaminhando-se via portal. Feito isto, aguarde-se pagamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 13, inciso I, da Lei n. 12.153/2009. Int. - ADV: MIL
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1758 presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e adotadas as providências de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumprase. - ADV: MAYLA FURLANETI OLIVEIRA (OAB 356494/SP) Pro
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1609 primeiro. Pelo exposto, ocorreu depósito (fls. 21), de valor acima do inicialmente reconhecido no primeiro incidente, que deve prevalecer. Intime-se a parte exequente para juntada de formulário contendo indicação de conta bancária. Ocorrendo, defiro levantamento eletrônico do valor de R$ 3.987,38 (tr�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1595 de acordo com o regime de que trata o art. 543-C do CPC, fez consignar o seguinte entendimento, na ementa do respectivo acórdão: “O Imposto de Renda incidente sobre os benefícios pagos acumuladamente deve ser calculado de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época em que os valores deveriam
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1507 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GUILHERME DIAS PITTARELLO (OAB 419106/SP) Processo 0002163-47.2020.8.26.0326 (processo principal 1001197-09.2016.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - ADRIANO APARECIDO DUARTE - Faz
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1809 efeitos. Não há que se falar em condenação ao pagamento de honorários de sucumbência, ante ausência de previsão legal em primeiro grau. Preclusa ou desistência do prazo recursal, aguarde-se prazo de trinta (30) dias para protocolo do incidente de requisição de pequeno valor e juntada de formulár
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1409 caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação. Salientando que a apresentação de proposta de conciliação não induz à confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF.4) Em caso de oferecimento de contestação tempestiva, intime-se o(a) a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1720 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2021 Processo 0000059-48.2021.8.26.0326 (processo principal 1000236-29.2020.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - UBALDO DA SILVA PIRES - PRE