josé carlos braga - Página 562

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 4011 justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Requerida a produção de prova testemunhal, apresente, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3045 257 primeira parte, da Lei 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. A presente decisão servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas nesta. P. R. I. Maceió, 20 de abril de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3218 445 ADV: JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB 45707/RS) - Processo 0736580-22.2021.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - IMPETRANTE: Troia S/a-produtos de Limpeza - III. Dispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. P. R. I. Maceió, 4 de janeiro de 2023. Geraldo Tenório Silveira Júnior Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1747 de abril de 2020, que participarão do primeiro rateio, não se darão por MLE, e, sim, diretamente pela AJ, após informação dos dados dos credores nos termos descritos na folha 8920. No mais, ciência à AJ dos termos da petição e do documento de folhas 8957/8958. 4 - Fl. 9033: CINVALDO DE CASTRO SANTOS manifesta c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assevero que somente podem ser opostos embargos de declaração quando na decisão atacada houver contradição em relação à fundamentação exposta (o que não ocorreu no presente caso), e não quando o julgado não acolhe os argumentos invocados pela parte ou quando esta apenas discorda do deslinde da controvérsia: “A contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte” (STJ, 4ª Turma, Res

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2814 80 Juízo, como também pelo Juízo da 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto, determinou que demandas como a presente sejam julgadas pela 14ª Vara Cível da Capital. Quanto ao mérito, a progressão funcional por acesso, como é cediço, é uma forma derivada de investidura em

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020 Fazenda – SEFA para INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO, e posterior EXECUÇÃO JUDICIAL. Belém, (PA), 04 de Novembro de 2019. GEOVANNY FARACHE MAIA DIRETOR GERAL DA ADEPRÁ ANEXO N° Nome Auto de Infração/Data Valor da Multa 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2169 (OAB 326121/SP) Processo 0018330-39.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.P.S. - - L.S.M. - - A.M.S. - M.A.S. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR: A) EDMAR PEREIRA SOARES: como incurso nas sanções dos crimes previstos nos artigos 1º, �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0 Designo audiência de advertência para o dia 03 de abril de 2019, às 17h45m. Intime-se. EXECUCAO DA PENA 0001376-55.2016.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X GISELE MARQUESI DE TOLEDO SEMEDO(SP158869 - CLEBER UEHARA) Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 154/155, intime-se a condenada, por carta com AR, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, documentos médicos atuais que demonstrem seu atual estado de saúde e suas situação financeira. Juntados os documentos, dê-se vista ao Ministério

Publicações Judiciais I ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015).