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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 953 195 fl. 24 Certidão do oficial de justiça constando inexitosa a citação do réu, bem como a busca e apreensão do bem. Termo de desistência, à fl. 36. Assim vieram os autos conclusos para decisão. É o que interessa relatar. Fundamento e decido. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, com pedido d
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1342 180 aplicadas e em observância ao disposto no artigo 99 e 100 do E.C.A, vislumbro que, aos adolescentes devem se sujeitar àquelas recepcionadas pelo inciso III e IV, do artigo 112, na forma do artigo 117 e 118, ambos da Lei 8.069/90. Pelo exposto, acatando a manifestação ministerial, JULGO procedente a pretensão socioeducativ
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 424 PROCESSO :1500152-92.2020.8.26.0512 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2072935/2020 - Rio Grande da Serra AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR DESCONHECIDA - “ OSVALDO VICENTE DE LEMOS” VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500154-62.2020.8.26.0512 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2059946/2020 - Rio Grande da
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3547 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA EM 02/03/2021 PROCESSO :1505354-92.2021.8.26.0228 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4017213/2021 - São Paulo AUTORA : E.A.C. AVERIGUADO : E.S.B. VARA:VARA REG.LES
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 87 PROCESSO :1000451-68.2016.8.26.0512 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nilson Alcantara da Silva ADVOGADO : 201948/SP - Juliana de Mattos Garcia REQDO : Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000452-53.2016.8.26.0512 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2239 532 a que alega fazer jus, por ter recebido a indenização a menor, a teor do disposto na lei 6.194/74. Requereu a condenação ao pagamento da diferença, devidamente corrigida e acrescida de juros moratórios, a contar da data do prejuízo. O réu a presentou contestação, alegando, preliminarmente, a inépcia da inicial, por aus
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital BO : 4017243/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.M.S. VARA: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1500628-65.2021.8.26.0005 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2321812/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JUVENAL PEDRO DA CRUZ VARA: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2171 467 Drª. Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti, comigo Rosângela Barbosa Trindade, Chefe de Secretaria/Conciliadora. Apregoadas as partes, compareceu a representante legal da parte autora, bem como a parte requerida. ABERTA A AUDIÊNCIA, de início, a parte requerida informa que não exerce a função de soldador, que sua pro�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 563 desentranhamento. Intime-se. Cumpra-se. São Miguel dos Campos, 16 de outubro de 2018. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito ADV: ODIVALDO AQUINO DE MOURA (OAB 6198/AL), ADV: RAQUEL TOLEDO LEITE (OAB 8833/AL), ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL) - Processo 0500018-85.2011.8.02.0053 - Inventário - Inventário e Partil
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 626 "Em geral, a função engloba um conjunto de tarefas, isto é, de "(...) que via o reclamante trabalhando como armador; que não sabe atribuições, poderes e atos materiais concretos". o que o meio armador faz; que o armador faz a ferragem da obra para receber o concreto; que o reclamante trabalhava na máquina "A aferição de uma alteração funcional ocorrida com o o