josé miguel garcia. novo código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 516 da relação processual e se tratando de direito disponível, homologo a composição de fls. 133/134, dos presentes autos de ação de execução promovida por Dicol Comércio de Combustíveis Ltda contra Doquinha Locação de Maquinas Ltda., e nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil SUSPENDO a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 729 proprietário realize a limpeza do imóvel; e pelos requerimentos de fls. 47/48 e 49/51. Portanto, estão presentes os requisitos do artigo 562, c/c artigo 558, ambos do CPC, para a concessão da tutela provisória de evidência, a saber: a) estar a inicial instruída com documentos que permitam ao magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 586 na posse do referido bem, na condição de depositário. Deverá, no entanto, abster-se de circular com o referido ciclomotor enquanto não cumpridas as exigências previstas na aludida Resolução. Confira-se: Reexame Necessário - Mandado de Segurança - Pretensão de liberação de equipamento motorizado, a

Seção I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 9TJGO, 3ª CC, AI 5208387.16.2017, DJ 1/11/2017. 10TJGO, 1ª CC, AC 211491.13.2001, DJ 19/10/2017. NR.PROCESSO: 5199147.03.2017.8.09.0000 8MEDINA, José Miguel Garcia. Novo código de processo civil comentado. 3ª ed, 2015, Ed. RT, p. 735. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por LUIZ EDUARDO DE SOUSA Validaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 484 Nero Coelho - Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela provisória de evidência, formulado com fundamento no artigo 562, c/c artigo 558, ambos do CPC, por meio do qual o autor requer a expedição do competente mandado de reintegração de posse, inaudita altera parte, para ser reintegrado na posse do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 664 VIGNOLI requer a expedição do competente mandado proibitório, inaudita altera parte, para resguardá-lo de atos materiais praticados pela requerida que poderão evoluir para o esbulho ou turbação. O caso é de deferimento do pedido formulado pelo requerente. Vejamos. 1.1. Como se sabe, a tutela provisória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 470 natureza satisfativa (antecipada) ou cautelar, pode estar fundamentada na urgência ou na evidência, nos termos do artigo 294 do CPC. A tutela da evidência dispensa a demonstração de urgência ou perigo. Como bem esclarece José Miguel Garcia Medina, “as hipóteses que justificam a concessão [...] [da]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3645 [...] independem da demonstração de periculum. Enaltece o legislador aquilo a que, na doutrina, se tem chamado de tutela de evidência sem urgência ou tutela de evidência pura, que corresponde ‘à tutela de um direito que, de tão claro, impele a uma rápida proteção jurisdicional’, hipótese em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 314 Processo 1000986-61.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Miguel Manoel Cardoso - 1) Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem inclusão no convenio. Anote-se. 2) Nos termos do ofício nº 12/2016 encaminhado a 1ª Vara Cível desta Comarca, deixo de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 585 certifique a Z. Serventia de primeiro grau a regular intimação, devendo, em caso de irregularidade, proceder a republicação da r. decisão atacada, com concessão de novo prazo para apresentação de defesa. Oficie-se à Vara de Origem, comunicando esta decisão, dispensadas as informações. Nos termos do artigo 1.019, inciso I