josé pedro pereira dos santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 ADVOGADO : 152425/SP - Reginaldo da Silveira REQDO : C.A.A. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002919-95.2020.8.26.0566 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : C.R. ADVOGADO : 152425/SP - Reginaldo da Silveira REQDO : C.A.A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES P

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3061 Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em 16 de abril de 2012, parece colidir, nesse aspecto, com a súmula 14 do nosso Egrégio Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Tribunal. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves No tocante ao IR devido pelo empregado, o empregador, como Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 vendedora, nascida aos cinco dias do mês de março do ano de um mil e novecentos e noventa e oito (05/03/1998), natural de Brasília - DF, filha de Valdeci de Araujo Martins e de Marileide da Silva Rocha Martins. Vinícius Silva Barbosa e Keyce Oliveira dos Santos ELE, brasileiro, solteiro, vendedor, nascido aos dez dias do mês de janeiro do ano de um mil e novecentos e noventa (10/01/1990), natural

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 processuais ou do depósito recursal, deve ser concedido prazo para 17 PODER o saneamento, conforme § 2º do art. 1.007 do CPC de 2015. JUDICIÁRIO Portanto, como o caso em exame trata de ausência de recolhimento do depósito recursal, e não de mera insuficiência, não se há falar RECURSO DE REVISTA em concessão de prazo para a parte sanear o vício, convicção q

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO EVERTON LOPES BOCUCCI(OAB: 299868/SP) VALTER ALVES DE SOUZA(OAB: 85974/SP) 8367 Da juntada de documentos A título de esclarecimento, registro que a penalidade do art. 400 do CPC/2015 só terá sua incidência se descumprida a ordem judicial Intimado(s)/Citado(s): de juntada de documentos, e jamais, por requerimento da parte. - AUTO POSTO ALICEMAR LTDA -

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3064 Superior do Trabalho: Para apuração dos cálculos deverá ser observada a tabela de Dos honorários advocatícios: atualização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, pois, Por fim, os honorários advocatícios são indevidos, em razão de o malgrado a redação do art. 459, parágrafo único, da Consolidação reclamante encontrar-se assistido por advogado p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 829 167 Processo 050.10.030363-3 - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - BRUNO RICARDO FAUSTINO - Fls 51 - O Doutor Davi Capelatto, MM. Juiz de Direito do Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO 4, no uso de suas atribuições legais, etc, FAZ SABER ao Sr. BRUNO RICARDO FAUSTINO,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2030 54 assim resumidos: Consta do incluso Inquérito Policial que, no dia 22 de setembro de 2015, por volta das 15h44min, no interior da loja localizada na Avenida Itaberaba, nº 1.951, bairro Freguesia do Ó, nesta cidade e Comarca da Capital do Estado de São Paulo, JAIR BERNARDINO DA SILVA, qualificado a fls. 17, subtraiu, para si, três quite

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 878 79 na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. São Paulo, 20 de janeiro de 2011. Processo nº 050.10.025563-9/00 e controle nº 610/2010. DIPO - Departamento de Inquéritos Po

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2067 66 ao réu o direito de recorrer em liberdade.Sendo o acusado pobre, deixo de condená-lo nas custas processuais.Transitada em julgado, expeça-se o necessário, incluindo ofício ao TRE e ao IIRGD, bem como guia de execução definitiva.Decisão publicada hoje neste Plenário 02 do 2º Tribunal do Júri da capital, saindo os presentes dela int