josé roberto franco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 443 Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cipan Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios Naturais Ltda - - José Roberto Franco da Silveira e outro - Processo nº. 1990/000162.Vistos. Os atos processuais praticados no processo piloto nº 00000

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 181.015.688-24, que nessa qualidade, detém, preferencialmente, a administração, de fato, dos bens da de cujus, conforme dispõe o artigo 1797 do Código Civil, determinando sua intimação na Rua 16, nº 431, Apto. 06 (Centro), na cidade de Barretos /SP. Termos em que, Pede espera deferimento. De Ribeirão Preto, 24 de fevereiro de 2014. Claudio Urenha Gomes - OAB/SP 22.399

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 1260 Juros de mora devidos em 1% ao mês a partir da data do PROCESSO: 0100602-82.2016.5.01.0002 aforamento da ação e correção monetária atendendo os ditames do CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) art. 459, parágrafo único, da CLT e Súmula 381, do C. TST. RECLAMANTE: ANDREIA SILVA DA CRUZ Não há valores que autorizem a dedução/compensação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 444 Nascimento da Silveira, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80, em razão da prescrição intercorrente.Transitada esta em julgado, anote-se e arquive-se, ficando determinado que após o decurso do prazo de 01 (um) ano do arquivamento, este será desarquivado e incinerado nos termos do Capítulo II, item

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 502 considerando que recebeu o alvará do FGTS, não devendo incluir os valores de FGTS como ainda devidos. Neste mesmo prazo, Em caso de dúvida, acesse a página: deverá trazer o comprovante do valor efetivamente sacado do http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação alvará FGTS. Vindo os novos cálculos, intime-se a Rda para vista no prazo de 1

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8733 JUCEMG (Id d4ddee7). Na procuração de Id 3f0be72, tal empresa, na pessoa de PODER JUDICIÁRIO José Roberto Franco Tavares Paes, conferiu poderes específicos JUSTIÇA DO TRABALHO para o Dr. João Gilberto Freire Goulart, defender os seus interesses nestes autos. Verifico, ainda, que, conforme ata do dia 25/07/2016 (Id Vista do Recurso Ordinário no prazo legal. BELO

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO de Origem, d.v., o entendimento mais recente desta d. Turma se dá no sentido de que o mero inadimplemento da empresa Devedora ADVOGADO não implica concluir pela culpa automática dos sócios. AGRAVADO Assim, repete-se, considerando que, no caso em tela, não há ADVOGADO qualquer prova de abuso por parte dos sócios, dou provimento ao AGRAVADO apelo para deter

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 princípios constitucionais econômicos, garantindo a livre iniciativa, AGRAVADO ADVOGADO além do direito de propriedade, o que só reforça a conclusão de que ADVOGADO a desconsideração da personalidade jurídica deve ser medida excepcional, não podendo atingir o patrimônio pessoal de sócios e ADVOGADO administradores que tenham atuado com boa-fé na administraçã

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO Assim, repete-se, considerando que, no caso em tela, não há qualquer prova de abuso por parte dos sócios, dou provimento ao AGRAVADO apelo para determinar a exclusão ANA LUISA DE MOURA ADVOGADO TAVARES PAES; DANIELA TAVARES PAES GRAMISCELLI; AGRAVADO JOSÉ ROBERTO FRANCO TAVARES PAES e RODRIGO BRINA ADVOGADO GRAMISCELL da lide, julgando improcedente o incide

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 AGRAVADO JOSÉ ROBERTO FRANCO TAVARES PAES e RODRIGO BRINA GRAMISCELL da lide, julgando improcedente o incidente de ADVOGADO desconsideração da personalidade jurídica." AGRAVADO ADVOGADO Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT. 722 ANA LUISA DE MOURA TAVARES PAES MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN(OAB: 97630/MG) RODRIGO BRINA GRAMISCELLI MARINA FONSECA