jose andelso da silva - Página 8

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 f) Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante. 851 Juiz do Trabalho Substituto Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Confiro força de alvará a presente sentença de mérito, para que a reclamante ALESANDRA DA NOBREGA LINHARES, CPF: 760.451.964-49, CTPS 3565267, Série 0060/PB, poss

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região são direitos do empregado dispensado sem justa causa (art. 20, I, 4160 Juíza do Trabalho Titular da Lei 8036/90 e arts. 2º e 3º da Lei nº 7.998/90). No particular, a Emenda Constitucional 72/2013 ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos, tornando obrigatório o recolhimento do FGTS apenas a partir de novembro de 2015, relativamente à competência de outubro/201

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 2987 INTIMAÇÃO para concessão da tutela requestada no presente feito. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9e9a26 Isto posto, a manifestação buscada pela parte embargante denota proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: mero inconformismo e a busca de uma revisão meritória, tendo a SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO mesma se

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DESPACHO 3740 I - Considerando que decorreu o prazo e, até a presente data, não foram apresentados recursos em face da decisão de mérito, tendo a Vistos etc. mesma transitado em julgado, determino: I - Convolo o(s) numerário(s) a que se refere(m) o(s) Recibo(s) a) A intimação da reclamante para depositar a sua CTPS na de Protocolamento de Desdobramento de Bloqueio

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 4644 revisão do acordo, podendo ser considerados, entre outros, os seguintes critérios e condições: III - DISPOSITIVO: I - índices de produtividade, qualidade ou lucratividade da empresa; II - programas de metas, resultados e prazos, pactuados Em face do exposto, decido: previamente. - Acolher, com base no entendimento jurisprudencial Observo que a CCT acostada aos

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 RECLAMADO 3235 ANDREA CARLA DE OLIVEIRA convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 3 MB (três Intimado(s)/Citado(s): megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A petição - TRANSAGRO - TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de ce

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 3999 Especifique ainda, se for o caso, os meses em que não foram com a cooperação e sensibilidade das partes, advogados e realizados os depósitos de FGTS, sob pena de indeferimento da demais participantes, no sentido de que sejam evitados, tanto petição inicial neste ponto; quanto possível, pedidos de adiamentos sem a antecedência, Comprove o alegado direito e a

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 3951 Os valores bloqueados foram utilizados para quitação da dívida principais sistemas conveniados com o Sexto Regional, todos os remanescente. Houve o desbloqueio do numerário excedente; esforços foram infrutíferos, razão pela qualeste feito foi suspenso Executada não incluída no BNDT; por um ano e também arquivado nos termos do artigo 40 da Lei n.º Sem pen

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 2965 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Conjunto TRT6-GP/GVP/CRT-05/2022 (que substituiu os Atos View.seam", informando-se a chave numérica abaixo.------------------- Conjuntos TRT6-GP/GVP/CRT-06/2020 e 01/2022)), a iniciar-se -------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO após a publicação do presente Edital

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 4081 independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida, Acolho o pedido de justiça gratuita, nos termos da fundamentação ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do Código Civil de supra. 2002 aos juros de mora". Autoriza-se a dedução de valores pagos a idênticos títulos desde No tocante aos recolhimentos previdenciários, estes são