203 Resultado da pesquisa jose augusto scalea - data: 21/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 167 dias. Custas de preparo: correspondente à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, sendo o mínimo de 5 UFESP’S para cada parcela, em cumprimento do art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95. valor a recolher em caso de recurso: R$ 164,20. Mais R$ 25,00 de porte de
Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Nº 2001.01.1.044799-8 - Separacao Consensual - A: A.D.A.A.D.S.. Adv(s).: DF021939 - Aline Barroso Lins, DF026247 - Luana Barroso Lins. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: A.A.O.D.S.. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei, às fls.62-63, o demonstrativo de cálculo das custas processuais. De acordo com a Portaria n° 03, de 19/09/2012, deste Juízo, ficam os Requerentes A.A.A.S. e A.A.O.S.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 254 / Execução - Jose Augusto Scalea-me - N. A. Firmino Construcoes Ltda - Vistos. Infrutífero o bloqueio de valores, diga o(as) exeqüente(s) em prosseguimento, no prazo de 5 dias, nomeando-se outros bens à penhora, sob pena de extinção ou arquivamento. Sem prejuízo, havendo requerimento anterior para
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 709 111 17: “Vistos. 1-Intime-se o autor para, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, regularizar sua representação processual juntando nos autos o instrumento de mandato. 2-Intime-se.” Adv.: (84314/SP)JOSE MARTINS 2812/09 - EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL - Movida por VARANDA IMOV
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 152 disposto na cláusula quarta do contrato de locação de fls. 09/11. P.R.I.” (O valor do preparo é R$ 82,10 e o porte de remessa e retorno dos autos é R$ 25,00 por volume, havendo um volume.) Adv.: (277897/SP)GIULIANO BASOLLI MACONETTO 361/10 - DECLARATORIA - Movida por AD BARBOSA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
Edição nº 28/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de abril de 2008 teria passado autorização, com poderes específicos, para aquisição de linha telefônica para o Sr. Vanderlei Reis de Oliveira (Cartório do 1º Ofício de Notas de Catalão/GO).Relatório sucinto (art. 38 L. 9.099/95), passo a decidir.Compulsando os autos, verifico que a autorização de folhas 63 não é documento hábil para aquisição de linha telefônica. Assim, foi negligente a ré e comprometeu o nome do autor,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 233 Desta forma, é devida indenização aos passageiros, em razão da responsabilidade objetiva da companhia aérea - Recurso parcialmente provido” (Apelação 0009880-67.2009.8.26.0562; 14ª Câmara de Direito Privado). O dano moral é manifesto, diante da necessidade de o usuário ser forçado a aguardar
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 311 honorários, posto que incabíoveis em primeiro grau de jurisdição neste procedimento. P.R.I. - Nota do cartório: Prazo de recurso 10 dias contados da intimação. NOTA DO CARTÓRIO: correspondente à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, sendo o mínimo de 5 UF
Edição nº 185/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de outubro de 2010 DECISAO Nº 7527-0/03 - Monitoria - A: MARIA DAS GRACAS FALCAO JUCA. Adv(s).: DF013614 - LUIS RENATO ZAGO. R: LINDOMAR DE FREITAS BORGES. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Em que pesem os argumentos da exequente, não há que se falar em penhora mensal, ainda que no importe de 30 % (trinta por cento), diretamente nos orgãos empregadores do executado.De fato, compulsando os autos, verifica-se que a exequente
Edição nº 156/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de agosto de 2010 Nº 69157-6/09 - Declaratoria - A: ELIZABETH RIBEIRO F. QUADRA. Adv(s).: DF019922 - VERONICA GOMES DA SILVA . R: BANCO ABN AMRO REAL S/A. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. "(...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade da cláusula que dispõe sobre a cobrança da taxa de emissão do boleto, e condeno a ré a pagar á autora o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ou seja, R$ 6,00 p