jose francisco mauro

Publicações Judiciais ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00007 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2008.71.08.000639-8/RS RECTE ADVOGADO RECDO : OSMAR JOSE FRANCISCO : Mauro Sergio Murussi : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00008 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0001622-93.2009.404.7100/RS RECTE ADVOGADO : REGIS BURMEISTER DOS SANTOS : Wladimir Fischer da Silva RECDO ADVOGADO : INSTIT

Publicações Judiciais ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

a ELETROBRÁS (artigo 33 do Código de Processo Civil) depositar o valor dos honorários periciais, em parcela única, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente que em caso de procedência da impugnação, será determinada a restituição dos valores pagos.3. Por fim, voltem conclusos para exame dos quesitos e para designação de data para a perícia." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2001.71.08.004305-4/RS EXEQÜENTE EXECUTADO : GEBBEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA : UNIÃO FEDERAL EXECUTADO ADV

Publicações Judiciais ● 24/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

jurisprudencialmente aceitos e, a partir de julho de 2009, de acordo com a "remuneração básica" das cadernetas de poupança, por força do art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97. Devido à eficácia mandamental dos provimentos fundados no art. 461 do CPC e à desnecessidade de requerimento expresso da parte autora, impõe-se o cumprimento imediato do acórdão para a implementação do benefício concedido. Precedente da 3a Seção desta Corte (QUOAC 2002.71.00.050349-7, Relator p/ acórdão Des. Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3105 alimentícias vincendas e da penhora salarial, nos termos do despacho de fls. 247, direcionando-o à empresa indicada. Expedido o ofício, arquivem-se os autos conforme determinado no último parágrafo de fls. 247. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO DE PAULA (OAB 348675/SP), CÍNTIA GONÇALVES PEDRO DE SOUZA (OAB 385

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3232 Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.D.S.C. - - L.M.S.C. - Fls. 35/36: defiro. Oficie-se à empregadora do alimentante requisitando-se o desconto dos alimentos em folha, depositando-os na conta corrente indicada pela representante legal da parte alimentanda. Requisite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2943 Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - J.P.M.S. - C.L.S. - Nota de Cartório: Decorreu o prazo para pagamento da execução sem que houvesse manifestação nos autos. Deverá a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), informar se houve pagamento ou manifestar sobre pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3230 (OAB 412296/SP), GUILHERME GUSTAVO ALVES SOARES (OAB 322936/SP) Processo 1000913-61.2020.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.V.M. - - L.F.M. - 1 - Nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66, de 13.07.2010, HOMOLOGO, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3064 Processo 1002688-14.2020.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge Moises Jose Francisco - - Mauro Jose Rodrigues - Intime-se a parte requerente, por intermédio de sua patrona, para que cumpra integralmente o quando determinado à fls. 17, no prazo de dez dias, sob pena de ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/06/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Estela Veloso Morais Amaral, MASP 609.326-4, CPF 693.146.596-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códi