jose lopes demori - Página 566

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1751 da decisão proferida em 28/10/2015, de seguinte teor: “Vistos. Atentando-se aos autos, verifica-se que o flagrante encontra-se formalmente em ordem, tendo sido arbitrada pela autoridade policial fiança no valor de R$ 5.000,00 - quantia esta ainda não recolhida. Nesta esteira, recolhido valor da fiança, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 697 sem violência ou grave ameaça à pessoa. Se eventualmente condenado, poderá o réu ser beneficiado com regime diverso do fechado. Por tais motivos, ausentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva. 4. Assim sendo, concedo ao réu CLEDER PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, a liberdade provisória

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2053 BRUNO CARLO BERTINI FERIA, a Defensora Constituída DRA. ELIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA OAB 196654/SP, os réus presos e escoltados FELIPE LEANDRO DA SILVA LIMA e MARCELO OSMIR DA SILVA, que não participou desta solenidade, e o réu solto JOAO VICTOR NOSTORIO MELLER, as vítimas MARTA SANTOS DE SANTANA e AYRAN DA SILVA ARAUJO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2319 de Direito: Dr(a). Rodrigo Cesar Muller Valente. Vistos. 1. Réu citado às fls. 139/142. 2. Fls. 147, com procuração à fl. 148, (resposta à acusação): Não foram arguidas matérias preliminares, nem teses defensivas de mérito que permitam o seu imediato acolhimento, pois dependem, para melhor análise, da colhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1847 Lei nº 11.343/06, a(o)(s) ré(u)(s), solta(o)(s) ou presa(o)(s), deverá(ão) ser também citada(o)(s). A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos em até 48 horas antes da referida solenidade. No mais, em sendo a hipótese, requisite(m)se a(o)(s) policial(is), solicitando-se, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1053 nº 294, Santo André/SP; a.2) Rua Adolfo Bastos, nº 1.185, Santo André/SP; a.3) Avenida Atlântica, nº 86, Santo André/SP; a.4) Rua David Campista, nº 59, apto. 171, Santo André/SP; a.5) Rua das Laranjeiras, nº 923, Santo André/SP; a.6) Avenida Varsóvia, lote 41, quadra 06, Santo André/SP; a.7)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1724 interesse na sua restituição, determino que se oficie ao Delegado de Polícia Presidente da Comissão de Leilão do DECAP e/ ou DETRAN para que nos termos dos artigos 118 e seguintes do Código de Processo Penal, dos artigos 516 e seguintes das NSCGJ e ainda do disposto no Manual de Bens Apreendidos do CNJ, proceda com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2091 Nº 0063730-05.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. B. da S. - Apelante: A. G. S. C. L. - Apelante: A. da S. S. - Apelante: A. R. S. C. - Apelante: C. H. M. de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2558 Flavio, bem como as demais testemunhas de defesa. Pela MM. Juíza: durante a oitiva da testemunha Christian, o microfone do defensor Dr. Milton Nunes Junior OAB/SP 151594 passou a emitir diversos ruídos, impossibilitando a compreensão do que era dito em audiência. Após diversas tentativas de reparo, o problema persi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diminuição e causas de aumento.Presente, para os dois réus, a causa de aumento do 1º do artigo 155 do Código Penal, elevando a pena em 1/3 (um terço).Sem novas causas de aumento ou de diminuição, torno definitiva a pena de CÁSSIO SORIANO DA SILVA em 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, além do pagamento de 22 dias-multa; e definitiva a pena de JHONATA DA SILVA BARBOSA em 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, além do pagamento de 30 dias-multa.Para o cumprimento